CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO-BRASILIATUR,QUE O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA E AS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS DE 2010,SEJAM REALIZADAS NO CEILAMBÓDROMO,LOZALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QR 316/318,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

CONCEDE O REAJUSTE QUE MENCIONA À CARREIRA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.150.000,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GUERRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REMY SOARES DE CARVALHO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SHIMON PERES.

ESTABELECE A POLÍTICA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NA EXPANSÃO DAS QUADRAS 400 E 500 DE SANTA MARIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA QUADRA QNL 14, PRÓXIMO AO CONJUNTO D DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

ESTABELECE OS VALORES DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, NO SENTINDO DE PROMOVER A REFORMA DA BARREIRA ELETRÔNICA LOCALIZADA NA BR 060 NA ALTURA DO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO E ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NAS PROXIMIDADES DAS QRS 829 E 831 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PARABENIZA O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, PELO EMPENHO NA CONQUISTA DA INDICAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 PARA O BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.

IMPLEMENTA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO CONVÊNIO ICMS Nº 141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.

FIXA OS VALORES MENSAIS PARA EFEITO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010.