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IND 138/2003
12/11/2024 20:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL , O REFORÇO DO POLICIAMENTO DO SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA,RA IX.

IND 139/2003
12/11/2024 20:50

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF,A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS AVENIDAS P.1 E P.2 DO SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA , RA IX.

PL 157/2003
12/11/2024 20:50

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 167/2003
12/11/2024 20:50

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SUDOESTE/OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 170/2003
12/11/2024 20:50

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 169/2003
12/11/2024 20:50

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 168/2003
12/11/2024 20:50

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 166/2003
12/11/2024 20:50

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO VARJÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 176/2003
12/11/2024 20:50

INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 178/2003
12/11/2024 20:50

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS JOÃO XVIII.

IND 140/2003
12/11/2024 20:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE MAIS VIATURAS PARA O 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

MO 14/2003
12/11/2024 20:50

PARABENIZA OS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DO DF NA RÁPIDA E EFICIENTE PRISÃO DOS ASSASSINOS DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS.

IND 132/2003
12/11/2024 20:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA VILA DO DNOCS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

IND 133/2003
12/11/2024 20:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, A VOLTA DA LINHA DE ÔNIBUS 505.1, QUE ATENDIA A VILA DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

REQ 161/2003
12/11/2024 20:49

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 089 DE 2003.

IND 130/2003
12/11/2024 20:49

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA BR 20, PRÓXIMO AO CONJUNTO B 9 - QUADRA 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 131/2003
12/11/2024 20:49

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CENTRAL, 2ª AVENIDA, 3ª AVENIDA, TRAVESSSA DOM BOSCO, VIA NB1 E VIA NB4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

PLC 18/2003
12/11/2024 20:49

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 19/2003
12/11/2024 20:49

CONCEDE AS PESSOAS FÍSICAS PORTADORAS DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, O DIREITO DE USÁ-LOS PARA QUITAR OU ABATER DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO À TERRACAP E IDHAB, PROVENIENTES DE FINANCIAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA OU DE TERRENO COM IGUAL PROPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 173/2003
12/11/2024 20:49

PROÍBE O USO DA SUBSTÂNCIA DENOMINADA ASCAREL NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.