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Moção - (306130)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção em homenagem aos 47 (quarenta e sete) anos da...
Emenda (Subemenda) - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (306128)
13/08/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE SUBemenda Nº , DE 2025 - MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) SUBEMENDA ...
Indicação - (306127)
19/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 1 - SELEG - (306137)
13/08/2025 19:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306136)
13/08/2025 19:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (306132)
13/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (306133)
13/08/2025 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (306122)
13/08/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a concessão de período de...
Lei Complementar - nº 633, de 5 de agosto de 2002 - SELEG - (306126)
13/08/2025 16:16Despacho - 3 - SACP - (306118)
13/08/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 3 - SACP - (306120)
13/08/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 3 - SACP - (306125)
13/08/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 3 - SACP - (306124)
13/08/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 3 - SACP - (306123)
13/08/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Lei Complementar - nº 633, de 5 de agosto de 2002 - SELEG - (306119)
13/08/2025 15:45Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (306109)
13/08/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1746/2021 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1746/2021,...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (306111)
13/08/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2025, que...
Indicação - (306115)
13/08/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Moção - (306108)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da...
Despacho - 3 - SELEG - (306107)
13/08/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 2 - SACP - (306112)
13/08/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (306110)
13/08/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. LUCIANA...
Despacho - 4 - SACP - (306116)
13/08/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 3 - SACP - (306117)
13/08/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (306105)
13/08/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Indicação - (306102)
19/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (306104)
19/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Memorando - Requerimento 2024/2025 - SELEG - (306097)
13/08/2025 14:33Despacho - 4 - SELEG - (306096)
13/08/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, com o encaminhamento da matéria à Comissão de Constituição e...
Despacho - 2 - SELEG - (306098)
13/08/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, Para as providências cabíveis, informo que, conforme Memorando (PLe 306097), a data da...
Despacho - 5 - SACP - (306099)
13/08/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências, conforme o Despacho-SELEG(306096). Brasília, 13 de agosto de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (306103)
13/08/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. LUCIANA...
Requerimento - (306091)
14/08/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 4 de setembro de 2025 em Comissão...
Projeto de Decreto Legislativo - (306094)
13/08/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede título de Cidadão...
Moção - (306095)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Designação de Relator - 1817/2025 - CS - (306092)
13/08/2025 13:47Designação de Relator - 1808/2025 - CS - (306090)
13/08/2025 13:45Despacho - 3 - SELEG - (306093)
13/08/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, com o encaminhamento da matéria à Comissão de Constituição e...
Moção - (306085)
13/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da...
Moção - (306083)
13/08/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor ao...
Indicação - (306084)
14/08/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (306086)
18/08/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Designação de Relator - 1176/2024 - CS - (306089)
13/08/2025 13:43Designação de Relator - 1828/2025 - CS - (306088)
13/08/2025 13:41Designação de Relator - 1182/2024 - CS - (306087)
13/08/2025 13:38Requerimento - (306078)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Requer à Secretaria de Estado de Transporte e...
Indicação - (306082)
14/08/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Nota Técnica - 3 - SELEG - (306081)
13/08/2025 11:17Indicação - (306077)
14/08/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (306076)
14/08/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 3 - SACP - (306080)
13/08/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para exame e parecer conforme Art. 162 do RICLDF Brasília, 13 de agosto de 2025. euza...
Indicação - (306071)
14/08/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Publicação - DCL 169 - CDDM - (306068)
13/08/2025 10:03Despacho - 1 - SELEG - (306070)
13/08/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (306069)
13/08/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (306075)
13/08/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (306074)
13/08/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (306073)
13/08/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (306072)
13/08/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...