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PDL 72/1994
13/11/2024 04:08INCLUSO CONVÊNIO ICMS 1, DE 18 DE MARÇO DE 1994, APROVADO NA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 1994.
PDL 72/1996
13/11/2024 04:08CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÂO VALADARES DE CASTRO.
PDL 72/1999
13/11/2024 04:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À MÉDICA PSIQUIATRA MARIA ZÉLIA SERRA.
PDL 73/1994
13/11/2024 04:08MENSAGEM Nº 094/93 -GAG APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. TRANSFORMADO EM PDL Nº 073/94 POR FORÇA DO PARECER DA CEOF.
PDL 73/1996
13/11/2024 04:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO.
PDL 73/1999
13/11/2024 04:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. ALFREDO FREITAS DIAS GOMES.
PDL 74/1994
13/11/2024 04:08PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) SEGUIDOS DAS RESPECTIVAS DATAS DAS REUNIÕES EM QUE FORAM AUTORIZADOS.
PDL 74/1996
13/11/2024 04:08CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DORIEL WLANDIMIR DE OLIVEIRA.