CLDF

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO IMEDIATO AOS IDOSOS NAS AGENCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL COMO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA O CORPO DOCENTE E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE Nº 683/2011.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NICOLE COSTA MARINHO, ALUNA DE ALTAS HABILIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL 08 DE SOBRADINHO - DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGAM TAGUATINA À BRAZLÂNDIA, A REALIZAR-SE DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.