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IND 3560/2005
12/11/2024 14:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER - CEACON, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO, ASSEGURADA PELO DECRETO Nº 2.743, DE 19 DE JULHO DE 2001, AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE, EM VIRTUDE DA ESPECIFICIDADE E DA PERICULOSIDADE DO TRABALHO.

REQ 1976/2005
12/11/2024 14:40

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PLS Nº 1.289, DE 2004; Nº 1.290, DE 2004; Nº 1.327, DE 2004 E Nº 1.365, DE 2004, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

MO 2577/2005
12/11/2024 14:40

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA CRISTO PARA AS NAÇÕES - LAGO OESTE, O SENHOR NILO NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 2576/2005
12/11/2024 14:40

PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CEILÂNDIA NORTE, A SENHORA SULAMITA RODRIGUES BARROSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PL 1938/2005
12/11/2024 14:40

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1975/2005
12/11/2024 14:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

IND 3558/2005
12/11/2024 14:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE RISCO, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER -CEACON/SEAS.

PL 1939/2005
12/11/2024 14:40

ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2°, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.