CLDF

CRIA O PROGRAMA SOS INVERNO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA A SER AFIXADA NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ALTERNATIVOS DE GERAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROMOTORES DE SHOWS E EVENTOS IDENTIFICAREM OS CLIENTES NO ATO DA VENDA DOS INGRESSOS.

CRIA A FLORESTA DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL-FLO/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FLORESTA DISTRITAL AGUILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.3º DA LEI Nº1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.