CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.085, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CONSEA-DF.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.716.308,00(QUARENTA E UM MILHÕES,SETECENTOS E DEZESSEIS MIL,TREZENTOS E OITO REAIS).

DISPENSA PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS PELO CONVÊNIO ICMS 53/09, DE 3 DE JULHO DE 2009.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO ENGENHO DAS LAJES NO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II.

DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO ARTIGO E REVOGANDO O § 2º DO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM, A SER REALIZADA NA SEDE DO GRANDE ORIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 22 DE NOVEMBRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CÂMARA DO LIVRO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 027/08 E 025/11.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À AUTARQUIA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DE HORÁRIO DAS LINHAS 101.2 E 760, NO PERCURSO RODOVIÁRIA/PLANO PILOTO-PARANOÁ.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR ATRÁS DA EQNM 23/25 BLOCO D EM CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QN 26 CONJUNTO 02 NO RIACHO FUNDO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QN 26 CONJUNTO 01 NO RIACHO FUNDO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO RIACHO FUNDO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE 10%(DEZ POR CENTO) DA FROTA DE VEÍCULOS DAS AUTOESCOLAS DO DF PARA A INSTRUÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNM 23/25 EM CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA Q 05/11 SUL PRÓXIMO A ESCOLA DO GAMA,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA M3 NA ALTURA DA EQNM 23/25, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO ENGENHO DAS LAJES NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA ÁREA RURAL PONTE ALTA NORTE NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO PARQUE VIVENCIAL SETOR NORTE NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO PARQUE ECOLÓGICO OESTE NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 560/, DE 2011.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ANTIGO CLUBE PRIMAVERA LOCALIZADO NA QSC 17 EM TAGUATINGA,BEM COMO O APROVEITAMENTO DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO ITAPOÃ,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QNG 39,QNM 38/40,QSA 15,QSC 01,QSC 22,CSB 05 E CSB 07 NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA OS COMERCIANTES INSTALADOS NO MERCADO DAS FLORES,LOCALIZADO NO SETOR MÉDICO E HOSPITALAR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I, NOS MOLDES PRECONIZADOS PELO ARTIGO 13,E SEGUINTES,DA LEI 4.611, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.

MANIFESTA APOIO À CODEPLAN - COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

DISPENSA PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS PELO CONVÊNIO ICMS 81, DE 5 DE AGOSTO DE 2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DA ACADEMIA DE LETRAS DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA ARNIQUEIRAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITACIONAL DO SETOR PRIMAVERA NA QSC 19, SETOR DE CHÁCARAS DE TAGUATINGA.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES REGISTRADOS E LICENCIADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM BLOCO MATERNO INFANTIL NO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVA NO DVO, ATRÁS DO SALÃO COMUNITÁRIO DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVA NA Q 30/27 SETOR OESTE DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

SUGER PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESTPORTIVA DO CAUB II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO RIACHO FUNDO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAUB I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA VILA PLANALTO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) NA VILA PLANALTO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO MONJOLO, LIGANDO A ETAPA 1 E 2 DO NÚCLEO RURAL MONJOLO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PRORROGUE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIRA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS IMEDIAÇÕES DO CONJ. 07 DA QR 433 DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QR 433 DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA ÁREA AO LADO DO COLÉGIO DA QR 427.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESPECIAIS COM ABRIGO, NAS QRS 827 E 1029 NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS QUADRAS 800 DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QR 433, PRINCIPALMENTE, NO CONJ. 03, EM FRENTE A CASA 03 DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF.