CLDF

'Cria o programa de reuso de água em postos de serviços, abastecimento de veículos e lava-rápidos (lava-jato) no Distrito Federal e dá outras providências'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N° 97/2015 AOS PROJETOS DE LEI N°S 247/2011 E 1.223/2009.

Regulamenta a Portaria Conjunta n° 68/2013 da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal e da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, que dispõe sobre as atribuições da Carreira de Gestão Fazendárias e dá outras providências.

Torna obrigatória a disponibilização da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) nos estabelecimentos que especifica para consulta da população e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública no dia 01 de dezembro de 2015,ás 19 horas, para debater sobre a violência contra a mulher.

Dispõe sobre a denominação da praça pública da quadra 14, entre os conjuntos A5 e B6, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer o encaminhamento de pedido de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, sobre o assunto que especifica.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Arte de Percepção Sensorial.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório com os nomes e matrículas dos profissionais oriundos de contratos Temporários e que se encontravam com lotação na Administração Central em 16/09/2015, bem como descritivo das atividades desenvolvidas pelos mesmos durante a vigência dos referidos contratos.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Força Jovem Universal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório circunstanciado sobre a lotação específica e trabalhos desenvolvidos por cada um dos 370 médios lotados na Administração Central sem que estejam exercendo Cargos comissionados.

Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº349, de 2011.

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 21 de outubro de 2015, ás 15 horas, a ser realizada no Gama para dar sequência ao projeto 'câmara em movimento'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os educadores Jordenes da Silva, Silvane Friebel, Júlio César Ferreira Campos, Maria Lucinete de França, Leonardo Teles Dias, Kleber Silva Carvalho, Osvaldo Lima de Oliveira, Jefferson Reges Lobato, professores da secretaria de estado de educação do DF, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENFRENTE AO CENTRO DE ENSINO N°12, VIA P1 NORTE CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNN 18/20 BLOCO C LOTE 05 CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNM 04 PRÓXIMO A ESCOLA CLASSE 20 DE CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNM 31 MÓDULO C, ÁREA ESPECIAL CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QNM 30 MÓDULO F, ÁREA ESPECIAL CEILÂNDIA NORTE, ENFRENTE AO CENTRO ASSISTENCIAL Mª CARMEM CÓLERA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE CEILÂNDIA -RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, LIMPEZA URBANA COM RETIRADA DE ENTULHO NA QUADRA 35, LOTE 01 (DE ESQUINA) NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNN 18/20 BLOCO C LOTE 05 CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QNM 31 MÓDULO C, ÁREA ESPECIAL CEILÂNDIA SUL, ENFRENTE A CRECHE FREDERICO OZANAM CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE CEILÂNDIA -RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA QNO 16 CONJUNTO | CEILÂNDIA NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE CEILÂNDIA -RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO, BOCAS DE LOBO, DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO DESDE O BAIRRO MORRO DA CRUZ ATÉ O BAIRRO CENTRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRTO FEDERAL, POLICIAMENTO NO SETOR QNQ CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA VIA NN 11 A, NA QNN 11 DA CEILÂNDIA NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE CEILÂNDIA -RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - DF, COM O RETORNO DA ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA AVENIDA ENTRE A QNQ/EXPANSÃO DO SETOR 'O' ENTRE O NOVO QUARTEL DO CBMDF E O 10° BPMDF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA_RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO NO SETOR RESIDENCIAL PRIVÊ CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, O AUMENTO DA OFERTA DO NÚMERO DE ÔNIBUS DAS LINHAS 509 E 513 QUE FAZEM RESPECTIVAMENTE, SOBRADINHO/EIXO NORTE E SUL E SOBRADINHO/ W3 NORTE E SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL- IBRAM-DF, A CRIAÇÃO DO PARQUE (CEI-PARQUE), OU PARQUE DE CEILÂNDIA, EM FRENTE A BR 070 NA QNO 06 CONJUNTO K, 49 DO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLICIA MILITAR NA QUADRA 205, CONJUNTO 15, 16 E ARREDORES DA FERINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA BR 280 AO CONDOMÍNIO BETÂNIA NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO,NA QUADRA 17, EM FRENTE À CASA 21, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CAIC NA QUADRA 05, CONJUNTO 'A' ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DO TRECHO 17, RUA 10, PELO AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS NESTA ÁREA DO SIA- SUL, POR CONTA DE SER USADO COMO DESVIO NOS HORÁRIOS DE SENTIDO ÚNICO DA VIA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO KIT MUSCULAÇÃO, NA QUADRA 02, CONJUNTO 02,LOTE 01,AVENIDA COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A LIMPEZA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 EQNO 02/04 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 1° E 2° GRAU NO CONDOMÍNIO DA COMUNIDADE QUEIMA LENÇOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA A REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA CLASSE 15 DE CEILÂNDIA EQNN 08/10 ÁREA ESPECIAL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN/DF, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RODOVIA 150, LOCAL DE CURVAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO KIT MUSCULAÇÃO, NA QUADRA 05, EM FRENTE À CASA 17, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO KIT MUSCULAÇÃO, NA RUA SÃO LUCAS, EM FRENTE À CASA 301, BAIRRO VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 EQNO 02/04 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO KIT MUSCULAÇÃO, NA QUADRA 24, EM FRENTE À CASA 10A SETOR TRADICIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO RESIDENCIAL NOVO ORIENTE - RODOVIA DF 440, EM NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESCOLA CLASSE 15 DE CEIÃNDIA EQNN 08/10 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRTITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 15 DE CEILÃNDIA EQNN 08/10 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE LAZER NA QUADRA 05, EM FRENTE À CASA 17, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DA ESCOLA CLASSE VILA DO BOA, QUE FICA NO SETOR DE CHÁCARAS S/N, BAIRRO VILA DO BOA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE LAZER NA QUADRA 24, EN FRENTE À CASA 10A,NO BAIRRO SETOR TRADICIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DE TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 05, EM FRENTE À CASA 17, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 EQNO 02/04 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE N° 7, QUADRA 45 DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL- DER-DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA BR-020, NAS ÁREAS DE PERÍMETRO URBANO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNN 18/20 CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA QUE IMPEÇA O FECHAMENTO DO EMPÓRIO RURAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV.