CLDF

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer a realização de audiência pública no dia 22 de agosto de 2019, às 19hs, a Sala de Comissões, para debater a Lei de Inovação e os Desafios na Contratação de Startups pelo Poder Público.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 171/2019

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 1676/2017.

Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre a situação atual do Arquivo Público do Distrito Federal

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.040/2018.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa informações sobre o Fundo de Apoio à Cultura.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação informações sobre o uniforme escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Controladoria-Geral do Governo do Distrito Federal.

REQUER A RETIRADA DE TRAITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1619/2017.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura informações sobre projetos de iluminação no Plano Piloto

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 229, de 2019, ao Projeto de Lei nº 439, de 2015.

Requer ao Diretor do Departamento de Estudas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF informações sobre os radares de velocidade no Distrito Federal.

Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF informações sobre os radares de velocidade no Distrito Federal.

Requer ao Banco De Brasília - BRB, informações sobre as parcerias firmadas nas áreas de exporte, e os valores dos patrocínios, no âmbito do 'Projeto Brasília Capitaldo Básquete'.

Requer informações ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2019 em Comissão Geral, para discussão do tema 'Privatização da CEB'.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP acerca do Contrato nº 53/2018 -ASJUR/PRES.

Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra - SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre a Gestão Democrática do Sistema Público do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Audiência Pública no Auditório da Câmara Legislativa com a finalidade de debater os resultados da vigência da Lei Orgânica da Cultura.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 42/2019 e PDL do Poder Executivo(Mensagem 165/2019).

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 917,de 2016.

'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 5 anos do Programa Jovem Candango'

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências

Manifesta repúdio às declarações discriminatórias e xenofóbicas proferidas pelo Presidente da República contra o povo nordestino.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados ao Cooperativismo no Distrito Federal e RIDE-DF.

'Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Economista'.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 804,de 2015.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, SEDUH, sobre a regularização fundiária da Vila Nossa Senhora de Fátima, localizada em Planaltina, Região Administrativa VI.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre os dados de arrecadação por Banco entre os anos de 2015 e 2018.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.168/2018, que dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre o total arrecadado de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS de Serviços Bancários nos anos de 2015 a 2018.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.388/2016.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'

Veda a concessão de incentivos e benefícios fiscais pelo Distrito Federal às pessoas jurídicas que tenham sido condenadas por corrupção.

Revoga o Decreto Legislativo nº 2.259,de 26 dejunho de 2019.

Homologa o Convênio ICMS nº 156, de 10 de novembro de 2017.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO TADROS.

Institui e inclui, no calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento 'Campus Party'.

Obriga as pessoas jurídicas que operam planos de assistência odontológica a se adequarem à tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes. lanchonetes, estabelecimentos de ensino, recreação e lazer, no Distrito Federal, de disponibilizarem dispositivos homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para socorro nos casos asfixia e sufocamento alimentares, e dá outras providências.

Proíbe a comercialização de óculos com grau e óculos de sol por ambulantes ou em estabelecimentos que não sejam devidamente credenciados para tal finalidade.

Denomina Deputado Juarezão, o Balneário Veredinha, Brazlândia - DF.

Institui o Dia do Rodoviário, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre os estabelecimentos que disponibilizam elevadores para os consumidores a assegurar a utilização preferencial desses equipamentos por gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade.

Dispõe sobre normas específicas de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos distritais e regulamenta o art. 30 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Concede o benefício da meia-entrada aos doadores fidelizados de sangue e dá outras providências.

Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Distrito Federal.