CLDF

Institui o Calendário Escolar Unificado no Distrito Federal e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a destinação de áreas para implantação de Instituições Sem Fins Lucrativos e Templos Religiosos.

Dispõe sobre a destinação de áreas para implantação de Creches Públicas.

Determina a Instalação de Redutores de Velocidade nas Vias situadas em Áreas Próximas a Estabelecimentos de Ensino Público ou Privado.

Altera a Lei nº2.491, de 24 de novembro de 1.999, que Dispõe sobre a concessão de passe livre nas linhas rurais de transporte público coletivo do Distrito Federal.

Dispõe sobre o direito constitucional à saúde bucal, no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal onde haja internação de pacientes.

Dispõe sobre o direito a um dia de folga anual a servidores ou empregadores para realização de exame preventivo de controle de câncer da próstata, no âmbito do Distrito Federal.

Assegura no âmbito do Distrito Federal a realização da Semana de Conscientização e incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Legislativa, para debater as questões relacionadas à exploração de atividades turísticas e de lazer na Enseada Beira Lago, próximo à Ponte Juscelino Kubitschek-JK, no Setor de Clube Sul, Trecho 2.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do percentual do preço do etanol em relação ao da gasolina nos postos de combustíveis do Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA LIANE MARTINS COLLARES PELO TRABALHO E EMPENHO NA CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Requer a retomada de tramitação de proposições, nos termos do art. 137, do Regimento Interno desta Casa.

Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2015, às 19 horas, no Setor de Chácaras ASCHAGAS, Conjunto 9, Chácara 9, Lúcio Costa- DF, para debater as questões relacionadas à infraestrutura e à regularização do mencionado Setor de Chácaras ASCHAGAS.

Requer a realização de audiência pública no dia 30 de março de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal.

Institui o Salão de Artes Plásticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE SE ENCONTRA NA ENTRE QUADRA DA SQN 106/107, NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA DA SQN 108/109, NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo para atendimento das reinvindicações apresentadas pelo Grupo SOBRADINHO VIVO descritas nesta proposição.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA DA SQN 114/115, NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a desativação de área a serem licitadas para construção de Shopping e espaço de diversão comum na região Administrativa sobradinho.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção do Metrô Norte do Distrito Federal, via Planaltina e Sobradinho, integrando Plano Piloto.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a despoluição e revitalização do córrego Ribeirão Sobradinho da Região Administrativa Sobradinho.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a ampliação e melhoria do Hospital Regional de Sobradinho, em especial pronto socorro.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção do VLP (Veículo Leve sobre Pneus) Norte do distrito Federal, via Planaltina e Sobradinho, integrando Plano Piloto.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, estudo técnico sobre a viabilidade do alargamento das principais vias de acesso à Região Administrativa Sobradinho.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a revitalização do comércio da quadra 08 da Região Administrativa Sobradinho.

Sugere à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da SQN 208, na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal,providências para reforma da quadra poliesportiva da SQN 206, na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da SQN 204, na Região Administrativa de Brasília - RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 113, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA FAAZENDA VELHA (NÚCLEO RURAL DO PARANOÁ).

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNM 24/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNM 18/20 - PRAÇA DO CIDADÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNM 04/06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTtrans), O AUMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE SAEM DAS PRINCIPAIS CIDADES SATÉLITES EM DIREÇÃO AO AEROPORTO DE BRASÍLIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA EQNN 7/9 - AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 27, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA EQNM 18/20, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA DF-205 OESTE ENTRE A FERCAL E A ESCOLA CLASSE RIBEIRÃO - DF 250 NO KM 11 OESTE NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DA FERCAL- RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR E POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO DO SOL NASCENTE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO E RECONDUÇÃO DO CLUBE SODESO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 070, NA ALTURA DA QNR 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE E DO POR DO SOL.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, SETOR SUL, NA E/Q 26/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, RETIRADA DE ÁRVORES NA QUADRA 30, LOTE 54, SETOR CENTRAL EM FRENTE A PANIFICADORA ALINE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE À SECRETAIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROIVDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATENDIMENTO DAS REINVINDICAÇÕES DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA PARA A NOMEAÇÕA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NA ALÍNEA II DO ARTIGO 136 DA LEI 4.317, DE 9 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA COSNTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA-XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO OU INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SOL NASCENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE FORÇA TAREFA PARA A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, CAPACITAÇÃO PARA OS EMPREENDEDORES E LINHA DE CRÉDITO PARA OPORTUNIZAR A CRIAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS, NO SOL NASCENTE.