CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QNO 16 CONJUNTO I CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DF, NO SENTIDO INFORMAR A EXISTÊNCIA DE MEDIDAS E/OU ESTUDOS SOBRE A NECESSIDADE DA OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADISTAS EM EDIFICAÇÕES, ATIVIDADES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 24/26 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA VIA NN 11 A, NA QNN 11 DA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SEUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA EQNP 01/05 ENFRENTE A FEIRA DO PRODUTOR E A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

Requer Solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Brasília Capital Moto Week 2016.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Administrador Regional de Brasília Distrito Federal, referente ao Brasília Capital Moto Week 2016.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Presidente da companhia Imobiliária de Brasília - TERRACA, referente situação fundiária da área do Parque de Exposições da Granja do Torto.

Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quando a implantação do Centro de Excelência em Endometriose.

Requer encaminhamento de solicitação de informação á Secretaria de Estado de EDUCAÇÃO do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de transferência/doação de patrimônio.

Requer o encaminhamento de solicitação a secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de obras.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS NA QNO 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito do Decreto nº 36.240, de 02 de janeiro de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmera Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Quadrilheiro.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2016, EM HOMENAGEM A CIADADE DE VICENTE PIRES -RA- XXX, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal visando substituir estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose.

Solicita o encaminhamento de informações ao Senhor Superintendente do Hospital Universitário de Brasília - HUB - Senhor visando subsidiar estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose.

Requer à realização da Sessão Solene no dia 14 de junho de 2016, no plenário desta Casa, em comemoração aos 16 anos da Liga Independente de Quadrilha Junina do Distrito Federal e Entorno (LinqDFE).

DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR CRÉDITOS EM DINHEIRO NOS SISTEMAS DE BILHETAGEM INFORMATIZADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO DISTRITAL N° 34.213, DE 14 DE MARÇO DE 2013, QUE 'APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

DISPÔE SOBRE A CONSULTA DE UTILIZAÇAO DIÁRIA E SALDO DO BILHETE ÚNICO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À TROMBOSE, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DOENÇA.

ESTABELECE RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

MANIFESTA VOTOS DE APOIO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA FEDERAL DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE DESTE PAÍS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS, DIÁCONOS, OBREIROS E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS QUE ESPECIFICA, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA POR ATO DE BRAVURA O 2° SGT QPPMC ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS GAMA - MATRÍCULA N° 17.323-2, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO, CONTIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA E VALORIZAÇÃO HUMANA, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 58 ANOS DA CIDADE DE TAGUATINGA.

MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MENBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS - INCLUSÃO DE HOMENAGEADOS.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMILIA, PELA MORTE DO MOTOCICLISTA ANTÔNIO EDUARDO MENDES.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de atividades desenvolvidas.

Inclui os §§ 18 e 19 ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº1,de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de disponibilização pelo Distrito Federal de glicosímetros para a realização de exames de detecção de diabetes nos servidores públicos e dá outras providência.

Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos Estádios do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Selo Distrital 'Empresa Solidária com a Vida' e dá outras providências.

Torna obrigatório às empresas do Sistema de Transporte Coletivo Interestadual separar guichê próprio para o exercício do direito á gratuidade pelas pessoas idosas e dá outas providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.287.109,00.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Optometrista'.

Inclui no calendário de eventos Oficiais do Distrito Federal o evento que especifica.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.100,000,00.

Dispõe sobre a proibição do uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados ao uso recreativo ou decorativo no Estado.

Cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva -DSP, 'Botão do Pânico', para mulheres em situação risco de violência doméstica e familiar, em todo o Distrito Federal.

Acrescenta dispositivos à Lei n 5.082, de 11 de março de 2013, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames clínicos para a prática de educação física nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal', com o objetivo de condicionar a aplicação da lei, na rede pública de ensino, à efetiva disponibilização, pelo Poder Executivo, de profissionais aptos a realizar os exames médicos clínicos dos alunos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora SÔNIA MARIA DE MACEDO.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre a regularização do Parcelamento do Setor Habitacional Vicente Pires - Gleba 02 e cópia do Processo 390.000.183/2011.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento no Centro de Saúde do Setor Habitacional Lúcio Costa.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde, sobre o Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência - PAV.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de junho de 2016, às 10h, no Plenário, em referência ao Dia de Combate a Violência contra a Pessoa Idosa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2016, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao jogador de futebol americano do Kansas City Chiefs, Cairo Santos, como o primeiro brasileiro a ganhar o prêmio Lou Groza Award, como o melhor Kicker da Temporada.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Protesta contra medida do Ministério das Cidades que revoga a autorização para construir 11.250 novas casas.