CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 471/2025 para...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria GMD 471/2025. Brasília, 17 de novembro de 2025. Praça...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS,CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CFGTC, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU e CAF, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 388 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Código de Direitos e Bem-estar Animal no Distrito Federal. A...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1515/2025, que “Institui a Política...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO INSERIDO NO PROCESSO SEI 48388/2025-68, SENDO QUE ESTÁ EM DUPLICIDADE COM O REQ 2409/2025, TAMBÉM ENVIADO Á...

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2007 DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE-OCA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO E FUNCIONAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS DE TURISMO RURAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O PORTE DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS,OBRIGA O USO DE TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA ENGENHARIA PÚBLICA:MORADIA POPULAR E DIGNA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009,ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS COM PASSEIOS NAS PRAÇAS DA QSD,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS DAS QUADRAS DA QSD,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA GESTÃO JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DENTRO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DESTE SERCIÇO.

DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA-II.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.375,DE 2009,QUE REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O REAJUSTE DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.271,DE 2008,QUE REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUSSÃO DO TEMA PROBIDADE E MORALIDADE PÚBLICA E RESTRIÇÃO À CAPACIDADE DE SER VOTADO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO CRIMINAIS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TROTE VEXATÓRIO EM ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.