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PDL 11/2015
11/11/2024 23:27

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Alves.

PL 370/2015
11/11/2024 23:27

Dispõe sobre a concessão aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal e Poder Legislativo Local, a fruição de 01 (uma) folga anual, mediante a apresentação de exame toxicológico negativo.

PL 369/2015
11/11/2024 23:27

Institui o Programa `Livro Para Todos´, e dá outras providências.

PL 368/2015
11/11/2024 23:27

Institui o Estatuto do Estudante e dá outras providências.

PL 367/2015
11/11/2024 23:27

Dispõe sobre a destinação de 1% (um por cento) da dotação prevista para publicidade e propaganda oficial do Governo do Distrito Federal para campanhas de promoção e divulgação das feiras livres e permanentes localizadas no Distrito Federal.

PL 366/2015
11/11/2024 23:27

Dispõe sobre o plantio de muda de árvore na venda de automóvel novo, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 365/2015
11/11/2024 23:27

Cria o plano de auditoria de qualidade dos serviços de recapeamento asfáltico por empresas permissionárias e concessionárias de serviços públicos, no âmbito do Distrito Federal.

PL 364/2015
11/11/2024 23:27

Assegura ao cônjuge do consumidor responsável pela unidade consumidora, ou à pessoa em união estável com este, o direito de fazer constar o seu nome na fatura de serviços, e dá outras providências.

PL 371/2015
11/11/2024 23:27

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 122.000,00.

IND 2165/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QSF 15 CONJUNTO 15 - TAGUATINGA.

IND 2163/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILK - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 28 EM CEILÂNDIA/DF.

IND 2162/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NA CIDADE DE SOBRADINHO-DF RA V.

IND 2161/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO GRANDE COLORADO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF RA V.

IND 2160/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO GOVERNADOR QUE APRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA AFETAÇÃO À CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO DOS LOTES DA SQN 315 LINDEIROS À VIA W1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 2154/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA POL´´ICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MILITAR NO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA.

IND 2153/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CENTROS MULTIDISCIPLINARES DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

IND 2152/2015
11/11/2024 23:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DO GRANDE COLORADO - SOBRADINHO.

IND 2175/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO: ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À PRÁTICA E AO ENSINO DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 2174/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO: INSTITUI O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO DISTRITO FEDERAL - RPV/DF.

IND 2173/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, DER/DF E/OU ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A REFORMA TIPO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA TRANSVERSAL QUE LIGA A DF 290 A ÁREA DE CHÁCARAS DA PONTE ALTA SUL, NA ALTURA DO QUILÔMETRO 16/17 (CONHECIDA COMO 'RUA DA IGREJINHA') NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA II - GAMA.

IND 2159/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRANSITO JUNTO A ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.

IND 2172/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA LINHA 1 DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2171/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2170/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, TRECHOS 1, 2, E 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2151/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROMOVER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA 23 DA LOCALIDADE DENOMINADA 'BAIRRO DO BOSQUE' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 2156/2015
11/11/2024 23:26

'SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, PRÓXIMO À COMUNIDADE DO RIO SÃO BARTOLOMEU, SITUADA ÀS MARGENS DA BR 251 NO KM 23, AO LADO DA ESCOLA CLASSE QUEBRADA DOS NÉRIS - PARANOÁ-RA VII.'

IND 2158/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SESC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV'.

IND 2157/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV'.

IND 2155/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

IND 2167/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA QSF 15 - TAGUATINGA.

IND 2166/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS LOCALIZADAS NA QSF 15 - TAGUATINGA.

IND 2164/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 28 EM CEILÂNDIA/DF.

IND 2168/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA QSF 15 CONJUNTO 15 CASA 404 - TAGUATINGA.

IND 2169/2015
11/11/2024 23:26

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO CULTURAL DE SAMAMBAIA.

PELO 9/2015
11/11/2024 23:26

Altera o §5º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

MO 40/2015
11/11/2024 23:26

Manifesta louvor aos formandos do Curso de Formação de Praças-CFP IV, da Polícia Militar do Distrito Federal.

REQ 469/2015
11/11/2024 23:26

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 53º Aniversário do Incra 08, Brazlândia/DF a realizar-se no dia 29 de junho de 2015.

REQ 471/2015
11/11/2024 23:26

Requer à Realização de Audiência Pública no dia 20 de maio de 2015 para debater sobre revitalização do Parque Ecológico Veredinha em Brazlânida/DF.

REQ 473/2015
11/11/2024 23:26

Requer a transformação da sessão ordinário do dia 18 de junho de 2015 em Comissão Geral para discutir a ampliação da Gestão Democrática para Regionais de Ensino do Distrito Federal.

REQ 470/2015
11/11/2024 23:26

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 82º Aniversário da Cidade de Brazlândia/DF realizar-se no dia 03 de junho 2015.