CLDF

Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 39.817.040,00.

Requer a convocação do Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, a fim de serem prestadas informações relacionadas a falta de apoio aos eventos Gospel no Distrito Federal.

Estrutura o Quadro de Pessoal próprio da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2015, para o lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões referentes ao Empreendedorismo Social com foco na gestão de feiras.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2016, para comemorar o 'DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO'

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas abaixo especificadas, pelos relevantes serviços prestados à população Idosa do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor a equipe do Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica do Gama, composta pela professora orientadora Alba Maria Cúrcio F. Machado e aos alunos Victor Kaio Rodrigues Pires e Mateus Caixeta Brito Mariani, pela conquista do 1° lugar no Prêmio Brasília Ciência, Tecnologia e Inovação com projeto ALARME HEALTH II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito federal, Sr. Ezechias Paulo Heringer in memorian pelos 25 anos de valorosos trabalhos de estudo e proteção da flora do cerrado do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 292, de 2015, que 'dispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos no Distrito Federal e da outras providencias'.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n°430, de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2016, para lançamento da Campanha da Fraternidade de 2016 cujo tema será ' Casa Comum: nossa responsabilidade' e o lema 'Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca' (Am 5,24).

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB/DF.

Institui o Banco de Remédios Doados no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o cartão de gratuidade a ser oferecido as crianças de 0 (zero) à 05 (cinco) anos para gratuidade nas linhas do Sistema de Transporte Pública Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF.

Dispõe sobre registro a identificação de cães e gatos no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a execução das recomendações e determinações contidas nos relatórios exarados pelos Órgãos de Controle, acerca das auditorias realizadas no âmbito do Sistema de Saúde do Distrito federal.

Dispõe sobre local específico para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais do Distrito Federal.

Atribui aos organizadores de shows, passeatas, manifestações, assembleias e outros eventos correlatos a responsabilidade pela limpeza das vias públicas após realização da atividade no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação á Agência Reguladora de Águas, Energia e saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para que apresente relatório de segurança da barragem de Paranoá.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília/CEB, sobre a forma detalhada de fornecimento de energia, bem como a respectiva fiscalização e arrecadação em, face da exposição de mídia por meio de outdoors.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de dezembro de 2015, às 19h, Plenário, para homenagear a Rede Record e TV Record Brasília pela teledramaturgia ' Os dez Mandamentos'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Controlador Geral do Distrito Federal, sobre relatório técnico de avaliação do Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2016, para comemorar o aniversário de lançamento da 'Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas'.

Requer a realização da Audiência Pública no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de novembro de 2015, às 19 horas, sobre a situação da Escola Superior de Ciências da Saúde do DF.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, a aprovação de realização de ação de fiscalização para acompanhar implantação do Parque Burle Marx.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, sobre processo de licitação para contratação de empresas especializadas para fazer a publicidade do Governo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta dos medicamentos micofenolato de mofetila 500mg, rituscimabe 500mg, infliximabe 100mg nas farmácias de alto custo do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, referente a informações de valores arrecadados aos cofres públicos do DF, em razão de shows, jogos e demais eventos, realizados no Estádio Nacional de Brasília.

Dispõe sobre os depósitos judiciais e administrativos nas causas em que o Distrito Federal seja parte, nos termos previstos pela Lei Complementar federal n°151, de 5 agosto de 2015.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 241, de 2015, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assento para o acompanhante de pessoa portadora de necessidades especiais em shoppings, casa de shows, teatros, cinemas e locais destinados a eventos no âmbito do Distrito Federal'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2016, às 15h, no plenário desta Casa em homenagem ao ' DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.'

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de junho de 2016, para comemorar o 'DIA DO FUTEVÔLEI'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal.

Reque o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2015, às 10horas, no auditório do HMIB, para comemorar o 49° aniversário do Hospital Materno Infantil de Brasília.

Dispõe sobre a criação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher- DEAM na cidade satélite de Ceilândia/DF.

Estabelece normas para proibir o transporte clandestino de passageiros no Distrito Federal, e dá outras providências.