CLDF

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVOS LOTEAMENTOS OU PARCELAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VENDA DE ÁGUA MINERAL NAS DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre o plantio de árvores em empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados pelo Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO HORIZONTAL PRÓXIMO ÁS FAIXAS DE PEDESTRES, NO DISTRITO FEDERAL

Desafeta,afeta e altera a destinação de áreas públicas e dá outras providências.

AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

Estabelece mecanismos e diretrizes para controle e segurança da água de consumo humano no Distrito Federal e dá outras providências.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CULTURA E LUTA CAMPONESA

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, no dia 22 de abril de 2014, às 19 horas, para homenagear os Empregados Domésticos.

Dispõe sobre a mobilidade urbana,no âmbito do Distrito Federal,vedando,em prol da segurança e da ordem urbanística,o tráfego de veículos,nos horários que especifica.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores do Corpo Bombeiros Militar do Distrito Federal,que contribuíram para realização da XX Caminhada da Paz do Gama.

Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d´água no âmbito do Distrito Federal e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.

Requer a realização de Sessão solene,no dia 09 de maio de 2014,às 10hs no Plenário desta casa,em comemoração aos 40 anos da presença do Centro Espírita Beneficiente União do Vegetal em Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Contabilista.

Altera a Lei Complementar nº 751,de 28 de dezembro de 2007,que Cria o Fundo de Modernização,Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, para discutir investimentos em melhoria na segurança pública, em Estância Mestre D´Armas, no dia 30/04/2014, as 19:30 hs, no Centro Educacional Condomínio Estância III, Modulo I, Rua I, Conjunto A 16, Estância Mestre D´Armas III.