CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A RECONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL QUE FOI RETIRADO DO CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA, NO LAGO SUL, RA - XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A COLOCAÇÃO DE PISO DE ALTA RESISTÊNCIA NO SKATE PARK, SITUADO NA QNN - 14, PRAÇA DOS EUCALIPTOS, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA M3 SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, TARCÍSIO FRANKLIN DE MOURA, A ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES COM OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NO DISTRITO FEDERAL E A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ACORDO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA PARA OS SINDICALIZADOS, COM JUROS REDUZIDOS, CONFORME REGULAMENTADO, NO PLANO FEDERAL, PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 130.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER A RETIRADA DOS PL'S 631/03 E 820/03.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADES DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTO AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA RA - XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.725, DE 13 DE JUNHO DE 2001, QUE 'INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.'.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL À SAÚDE NAS ESCOLAS E CRECHES DO DISTRITO FEDERAL.

ANISTIA OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB DEMITIDOS ENTRE NOVEMBRO DE 2003 E JANEIRO DE 2004.

CRIA O BALANÇO SOCIAL PARA AS EMPRESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BRIGADEIRO-MÉDICO DR. JOSÉ ROBERTO GABRIEL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3021/2002 E 460/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 341/2003 E 649/2003.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.