CLDF

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

ESTABELECE MEDIDAS EM FAVOR DA IGUALDADE DE DIREITOS DE CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE TESTE DE HIV EM EXAME DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO ASFÁLTICA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, NOS FUNDOS DO COMÉRCIO LOCAL DAS QUADRAS DE SOBRADINHO - DF.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES - INTERNET.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES POSTERIORES E FRONTAIS DO CONJUNTO 'A' DAS QUADRAS QUE ESPECIFICA, E DO CONJUNTO 'H' DA QUADRA 06, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.

DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DO SEBO ESCOLAR NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

ALTERA A LEI Nº 2.255, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE 'DEFINE A IDENTIFICAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PARA MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO EM SITUAÇÕES DE ANORMALIDADE.

DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL , A COBRANÇA DE SOBRETARIFA , POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DÍVIDAS DE SERVIDORES COM A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.