CLDF

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar medidas que visem garantir maior segurança à comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental nº 427 de Samambaia - RA XII.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Agente de Trânsito.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reformulação da Portaria n° 77, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, de forma a possibilitar a contratação de professor substituto habilitado para atuar nas Salas de Recursos.

Altera a Lei n° 5.326, de 3 de abril de 2014, que cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências, e cria a Gratificação de Atividade Pedagógica – GACOP.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, que tome as necessárias providências para que sejam tapados os buracos, desentupidos os bueiros e realizadas todas as demais e necessárias obras de urbanização para a Quadra QNA 28.

Manifesta votos de Louvor e homenageia artistas do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente, de Todos aos Atos Necessários à viabilização da Contratação dos Policiais Civis Aposentados para atender às Atividades Necessárias da Polícia Civil do DF.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 88/2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vasos sanitários infantis nos banheiros adultos de shopping centers e estabelecimentos similares e dá outras providências”.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a doação de becos para construção de casas de Policiais Civis, em tratamento igualitário aos atos de doação e regularização de becos efetivados a Policiais Militares e Bombeiros Militares no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a ampliação do Centro Interescolar de Línguas – CIL, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a retirada e o arquivamento do PL 1576/2020 que “Assegura o atendimento médico prioritário a crianças e adolescentes acompanhadas dos conselheiros tutelares no âmbito do Distrito Federal".

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a Consecução, Urgente de Todos os Atos Necessários ao imediato tratamento isonômico aos servidores ocupantes da Carreira de Atividades de Trânsito que exercem atividades no DETRAN, no que tange à prestação de serviços voluntários.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Abertura da Campanha da Fraternidade .

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way.

Requer Informações ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal acerca das denúncias de torturas sofrida pelo cidadão Sr. Luiz Paulo da Silva Pereira, na Ala A do Centro de Progressão Penitenciária da Papuda, Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam melhorias na iluminação pública do Núcleo Rural Águas Correntes em Santa Maria – RA XIII.

Requer à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal informações sobre obras executadas na Região Administrativa de Vicente Pires (RA-XXX) na forma que especifica.

Requer à Administração Regional de Vicente Pires (RA-XXX) informações sobre as obras realizadas na região, na forma que especifica.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a criação de uma linha de crédito especial para taxistas.

Institui o Selo Empresa Sem Assédio no âmbito do Distrito Federal.