CLDF

Sugere ao Poder Executivo que crie o adicional de compensação por disponibilidade para Policiais e bombeiros Militares do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que envie a Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de Lei que trate sobre o complemento no auxílio fardamento aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos denominados fundições, sucateiros e similares, que adquirir e estocar tampões ou grades de bueiros, poços de visita, caixas de inspeção de telefonia subterrânea e tampas da rede de esgoto em suas dependências, utilizadas nas vias e espaços públicos do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade a implantação de parada de ônibus com abrigo, em frente ao comércio da Quadra 202, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade a implantação de parada de ônibus com abrigo, na Quadra 34 – P. Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), no sentido de expandir as linhas de interligação com outras cidades do Distrito Federal, bem como a ampliação da frota do transporte público que atende aos moradores de Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA-II.

Altera a Resolução nº 230, de 2007, que “Cria a Escola do Legislativo e dá outras providências”.

Sugere providências ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de transformar Ponte Alta Norte/Casa Grande em Região Administrativa, que passaria a ser a RA - XXXIV.

Sugere providências urgentes à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido encaminhar as medidas necessárias com o fim de disponibilizar mais ônibus para transportar os alunos que residem nos Núcleos Ponte Alta Norte e Casa Grande para os estabelecimentos públicos de ensino do Gama.

Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da regulamentação da Lei Distrital 2095/1998.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na EQNN 02/04, em frente à Escola Classe 20, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a regulamentação de valores da multa determinada pelo art. 14 inciso I da Lei Distrital 2.095/1998.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Parquinho Infantil e da Quadra Poliesportiva, localizada na EQNN 18/20, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na EQNN 22/24, em frente à Escola Classe 25, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermedio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Super Quadra Norte 308.

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM - sobre eventuais fiscalizações sobre atividades realizadas na Colônia Agrícola Riacho Fundo I.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de março de 2022, às 10h, em homenagem à Campanha da Fraternidade 2022.

Sugere ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental que fiscalize se os limites da licença concedida no bojo do processo administrativo 00391-00000469/2021-99 estão sendo respeitados.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de aplicativo de transporte.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Secretário de Estado da Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal que fiscalize se os limites da licença concedida no bojo do processo administrativo 00391-00000469/2021-99 (IBRAM) estão sendo respeitados.