CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores visando à mitigação do efeito estufa no Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta louvor a publicação Taguatinga Exige Respeito, pelo Movimento Taguatinga Unida-MOVITU.

Manifesta Louvor a ação solidária, promovida pela Legião da Boa Vontade- LBV, voltada a beneficiar os municípios atingidos pelo rompimentos da barragem de Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana- MG.

Manifesta louvor ao BRB pela segunda conquista consecutiva do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça.

Manifesta louvor a atuação do Pastor José Dionísio em sua atuação junto ao Conselho de Pastores de Samambaia e organização do tradicional Café da Manhã.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Abre crédito extraordinário à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 380.169.737,00 (trezentos e oitenta milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais).

Abre crédito extraordinário à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.231.488.883,00 (um bilhão duzentos e trinta e um milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais).

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 178.280,00.

Altera a Lei Federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, a Lei nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, a Lei nº 4.676, de 17 de novembro de 2011, a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e a Lei nº4.733, de 29 de dezembro de 2011, a Lei nº4.882, de 11 de julho de 2012, a Lei nº4.997, de 19 de dezembro de 2012, a Lei nº5.287, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Altera o art. 66,II, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera a Lei nº5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei- PL nº 823, de 2015, de autoria do Poder Executivo, e do PL nº 764 e PL nº802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.590.000,00.

Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao art. 10, da Lei Complementar nº 806 de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA QN 305, CONJUNTO 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA QS 427, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA ÁREA 03 DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.