CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 875, de 24 de dezembro de 2013.

Estabelece princípios e diretrizes para Política de Permacultura no âmbito do Distrito Federal, como ferramenta para alcance do desenvolvimento sustentável.

Institui no Distrito Federal, o dia do Catador de Material Reciclável.

Dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 761, de 5 de maio de 2008, que cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federal- FUNDF e dá outras providências.

Dispõe sobre a administração, a exploração, a utilização e a fiscalização das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.748.666,00(trinta milhões,setecentos e quarenta e oito mil,seiscentos e sessenta e seis reais).

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Estende o uso do Lote 08 da Avenida Monumental, localizado no Residencial Porto Pilar, Setor Habitacional Meireles, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Altera o art. 116 da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Instituiu o Programa de Proteção de Mestres dos Saberes e Fazeres da Cultura Popular e dá outras providências.

Desafeta área pública de uso comum do povo e afeta bem dominial no Conjunto 1 do Setor de Mansões Dom Bosco - SMDB, na Região administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outra providência.

Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento Rota do Cavalo e dá outras providências.

Torna obrigatória a acomodação dos produtos sem glúten ou lactose por mercados e estabelecimentos congêneres, em espaço único e destacado.

Incentiva a regularização de débitos relativos à devolução de subsídio ou remuneração percebida em virtude do exercício de cargo efetivo, em comissão ou de natureza política, ou função de confiança, em órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2016, em comemoração ao 'DIA DO HOMOFÍLICO'.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao time de basquete de cadeirantes do Centro de Ensino Especial n°01 de Planaltina.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia Internacional da declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, no dia 24 de agosto de 206 ás 10 horas no plenário desta casa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de setembro de 201., no plenário desta Casa ás 19 horas, em comemoração ao dia do Auditor de Transito no Distrito Federal.