CLDF

Altera a Lei Complementar no 982, de 18 de janeiro de 2021, que Institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas – Fundafau e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa versando sobre a criação do Parque de Esportes Radicais do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar no 981, de 14 de janeiro de 2021, que institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró- Controle Interno e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10 horas, em homenagem aos participantes dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's, edição 2021.

Solicita autorização para ausentar-me do Distrito Federal entre os dias 7 e 22 de janeiro de 2022.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Urgente Consecução de todos os Atos para Efetivação de Medidas Alternativas de Prova de Vida dos Servidores Civis, dos Militares, dos Empregados Públicos, ativos, inativos e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal a ser Realizada, preferencialmente, por meios eletrônicos a exemplo da videoconferência.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e da Administração Regional de Ceilândia, que adotem as providências necessárias para solucionar o problema de alagamento na QNR em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), que adote as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação em rua do Trecho 01 do Sol Nascente.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Institui o Observatório Distrital sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal”, de autoria da Deputada Júlia Lucy.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Institui o Observatório Distrital sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal”, de autoria da Deputada Júlia Lucy.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 2.121 de 2021.

Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor e Médico Heron de Alencar.

Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futevôlei no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Futevôlei.

Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de substância ou método proibido, antes de iniciar competição esportiva, no âmbito do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor "post mortem" ao Mestre José Roberto Barreto Filho, cardiologista e pioneiro do jiu-jitsu no DF, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor à Associação Escola Barreto de Jiu Jitsu, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares que possam contribuir para a sexualização precoce e a erotização infantil no âmbito da Educação Básica do Sistema de Ensino público e privado do Distrito Federal.

Dispõe sobre o correto acondicionamento dos filtros de produtos fumígenos, pontas de cigarros ou equivalentes.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.

Dispõe sobre a Política Distrital de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Garantia de Convivência Familiar.