CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ESCALA E REGIME DE TRABALHO DOS MILITARES DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - SECOM, IMPLANTADA PELA PORTARIA N°16, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA N°43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.

Requer a realização de Sessão Solene do dia 22 de agosto de 2016, às 19h, no plenário desta casa em COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA, APOIO E FORTALECIMENTO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E ATIVIDADE ESPORTIVA.

Hipoteca elogio a Henrique Gottardo Cecílio, pela atuação na teledramaturgia, 'Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Victor Daniel Pecoraro, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Anna Bárbara da Fontoura Xavier, conhecida artisticamente como Babi Xavier, como atriz, apresentadora, modelo, cantora e escritora brasileira e pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Anderson Souza diretor da teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Carlos Roberto Alves, Diretor Geral da Rede Record Brasília, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Luiz Cláudio da Silva Costa, Diretor Geral da Rede Record, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Institui a meia-entrada para escoteiros em locais que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem entretenimento e dá outras providências.

Altera a Resolução n°258, de 22 de maio de 2012, que ' Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo e autorização para a alienação de imóveis em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$10.943.997,00.

Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura de sinal, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB para que seja fornecida cópia do Projeto de Transformação da CEB apresentado na 538ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da referida Companhia.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações de demolição de ocupantes em área pública no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor e Cantor Luiz de Carvalho, 90 anos, ocorrido dia 17 de novembro do corrente ano.

Homologa o Convênio ICMS nº 137, de 20 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2015.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao atleta Giovanny Lima.