CLDF

Assegura a aplicação de vacina meningocócica ACWY e B na rede pública de saúde e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o aumento do número de equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família- Nasf-AB em atendimento complementar às Equipes de Saúde da Família (Esf) no âmbito do Distrito Federal.

“Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de 20% (vinte por cento) na aquisição de livros.”

Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Padre ANTÔNIO XAVIER BATISTA, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, trajetória sacerdotal e trabalhos sociais e de evangelização.

Sugere ao Poder Executivo, a criação da Medalha de Honra ao mérito em homenagem ao Dia do Líder Comunitário.

“Dispõe sobre a política de empoderamento da mulher, e dá outras providências.”

Sugere providências à Ilustríssima Senhora Administradora Regional de Santa Maria, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a instalação de luminárias de LED na QR 516, da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal acerca da divulgados dos dados sobre os recursos destinados ao Fundo de Combate à Corrupção.

Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do Fundo de Combate à Corrupção.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, promova a implantação de radares fixos nos semáforos que se encontram nas Avenidas Leste QS 518 e SMSE Conjunto 05, em frente à loja Lux Tintas, em Samambaia Sul – RA XII.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, Sargento Roldão Torres Neto, Cabo Fernando Botelho de Araújo, Cabo Lucas Fernando de Melo Souza, Cabo Vinícius Costa Saraiva, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados ao salvar a vida de mulher estuprada e vítima de tentativa homicídio em São Sebastião.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre a aplicação de vacinas na UBS 8 da Região Administrativa de Samambaia (RA-XII).

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos funcionários da Instituição de Assistência Social Casa Azul Felipe Augusto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de crianças e ajuda social no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no conjunto 05 na QNQ 01 da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Institui a Campanha “Eu Quero Uma Família”, no âmbito do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luíz Felipe de Oliveira Nasr.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, as pessoas que se especifica, do Hospital Anchieta.

Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Vôlei.