CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O AUMENTO DE POLICIAMENTO NAS RUAS DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE CIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CED CASA GRANDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA DO BAIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS, sobre novo Terminal Rodoviário de Ônibus do Gama.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Procuradoria -Geral do Distrito Federal, a respeito da exposição de motivos e do Projeto de Lei Complementar Nº34/2015, que dispõe sobre a racionalização do ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição da Dívida Ativa do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações e cópia ao Diretor Geral do DETRAN- Departamento de Trânsito do Distrito Federal- do processo d contratação da empresa Infosolo Informática S/A.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, acerca do processo de instalação de hidrômetros e da rede de esgoto no Setor Bernardo Sayão.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre a proposta para um Marco Energético Regulatório para a construção civil no Distrito Federal.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, a realização de Audiência Pública para debater sobre o PLC 33/2015 que define parâmetros de uso e ocupação das QE 38, QE 44, QE 48, QE 50, QE 52, QE 54, QE 56 E QE 58-SRIA-Guará- RA XI.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos doze anos do Estatuto do Idoso e ao PRO-PAIS, Programa de Vigilância Sanitária na Atenção Integral ao Idoso, a realizar-se às 10h, do dia 18 de novembro 2015, no Plenário desta Casa.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 26 de novembro de 2015, em Comissão Geral, para apresentação e discussão dos estudos realizados pela Administração da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre as propostas de alteração do PCCR contidos no Processo nº 001.000611/2014.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Requer, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, a deliberação de expedição de convite ao senhor Marcelo Dourado, presidente do Metrô -DF, para prestar esclarecimentos sobre a contratação dos candidato aprovados no certame público para o cargo de Segurança Metroviário.

Homologa o Convênio ICMS nº. 102, de 02 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº 125, de 16 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº 124, de 16 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.