CLDF

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA ATRAVÉS DA CEB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE ENTRE AS QUADRA 14 LOTE 46 E QUADRA 15 LOTE 102 DO SETOR LESTE DO GAMA-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DE MANOBRAS OPERACIONAIS SUSTENTÁVEIS PARA TRATAR AS EMISSÕES DE GASES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETEs, NA QUADRA 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DE BASE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E REDIMENSIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN,O REMANEJAMENTO DO RETORNO QUE ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À CLSW 105 BLOCO A LOTE 27 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/ OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, QUE RECONHEÇA A RETROATIVIDADE DO PASSIVO REFERENTE ÀS LEIS N° 5.008/2012 E N° 5.174/2013 E 5.249/2013 AOS SERVIDORES DA SAÚDE, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2015.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, O REMANEJAMENTO DO RETORNO QUE ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À CLSW 105 BLOCO A LOTE 27 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE INTEGRAÇÃO ENTRE A DF 480 E O TEMRINAL DO BRT, NO GAMA/DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, QUE PROMOVA O PAGAMENTOS DAS VANTAGENS ADVINDAS DAS LEIS N° 5.008/2012 E N° 5.174/2013 AOS SERVIDORES DA SAÚDE, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2016.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA VIA N2, ENTRE O SETOR HOTELEIRO NORTE - SHN E O SETOR COMERCIAL NORTE - SCN, BRASÍLIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO EM FRENTE AO PROJETO VIDA PADRE GAILHAC NA RUA MARGINAL DO AGUDO , CASO 481, NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO MA QUADRA 39, EM FRENTE À CASA 3, NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, QUE PROMOVA O PAGAMENTO DAS VANTAGENS ADVINDAS DA LEI N° 5.249/2013 AOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE, A PARTIR DE MAIO DE 2016.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM FRENTE À QUADRA 02, CONJUNTO 02, LOTE 01, AVENIDA COMERCIAL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, CONVENIO HOMOLOGANDO A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI N° 5.174/2013 PARA GARANTIR A ISONOMIA DE CARGA HORÁRIA DAS CATEGORIAS ADMINISTRATIVAS DE SAÚDE, DO MÊS DE SETEMBRO DE 2016 PARA O MÊS DE MARÇO DE 2016.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE FORMA QUE A TABELA DE VENCIMENTOS PASSE A TER 18 PADRÕES DE REFERÊNCIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, CONVENIO HOMOLOGANDO A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NQATUREZA - ISS, AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NA COMPRA DE ARMAS PERMITIDAS E OU RESTRITAS, MUNIÇÕES, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E COLETES BALÍSTICOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA DF 473, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.