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REQ 1066/2015
11/11/2024 21:35Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de novembro de 2015, em comemoração ao Dia Nacional da consciência Negra e a entrega do I Prêmio ÀSÉ ÌSÈSE da ONU em parcerias com as Embaixadas Africanas.
REQ 1069/2015
11/11/2024 21:35Requerer a realização de Audiência Pública no dia 05 de novembro de 2015, para debater a 'Situação atual dos empregados e o cenário vivido pela Companhia Energética de Brasília - CEB'.
REQ 1070/2015
11/11/2024 21:35Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2015, às 19h e 30m no Plenário desta casa, para homenagear os 35 anos da Pastoral dos Surdos em Brasília Distrito Federal.
REQ 1068/2015
11/11/2024 21:35Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de lei nº 698, de 2012.
REQ 1067/2015
11/11/2024 21:35Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2015 em Comissão Geral para se discutir a situação dos aprovados no concurso do Metrô-DF.
PLC 32/2015
11/11/2024 21:35Altera a redação dos arts. 4º, 6º e acrescenta o art. 9º - A, da Lei Complementar nº 294, de 27 de junho de 2000, que Institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e do art. 8º - A da lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que Institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de construir no Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 723/2015
11/11/2024 21:35Dispõe sobre a notificação compulsória em casos de fissura labiopalatal pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Distrito Federal.
MO 242/2015
11/11/2024 21:35Manifesta repúdio ao desligamento do sistema de televisão analógico em 2016.
MO 243/2015
11/11/2024 21:35Manifesta louvor ao INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO pela ocasião da celebração do seu 80º aniversário.
MO 244/2015
11/11/2024 21:35Manifesta Moção de Repúdio à Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis - Ibama.
MO 245/2015
11/11/2024 21:35Manifesta votos de louvor e parabeniza o educador Celso Antônio Pereira da Silva, professor da Secretaria de Estado de Educação do DF, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.
MO 246/2015
11/11/2024 21:35Manifesta votos de Louvor e parabeniza a empresa rodoviária Viação Marechal, pelos excelentes serviços prestados à população com deficiência do Distrito Federal.
REQ 1051/2015
11/11/2024 21:35Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de novembro de 2015, no Areal, em Águas Claras DF - RA XX, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'.
REQ 1052/2015
11/11/2024 21:35Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de novembro de 2015, em Santa Maria DF - RA XIII, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'.
REQ 1053/2015
11/11/2024 21:35Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.
REQ 1054/2015
11/11/2024 21:35Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que encaminhe relatório circunstanciado sobre a criação da 'Conta Contábil 111110299 * Banco de Brasília S/A - Retificadora' constante do Balancete Contábil da Unidade Gestora 130101, emitido pelo Sistema Integrado de Gestão Governamental, cuja conta citada vem registrando progressivamente incremento acentuado de passivo no caixa do Governo do Distrito Federal.
REQ 1055/2015
11/11/2024 21:35Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que informe qual relatório emitido pelo Sistema Integrado de Gestão Governamental - SIGGO, apresenta o saldo da Conta Única do Governo do Distrito Federal.
REQ 1056/2015
11/11/2024 21:34Requer a realização de inspeção, auditoria e diligência de ocupações ilegais na Região Administrativa de Santa Maria.
IND 5743/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM MESTRE D'ARMAS - PLANALTINA- DF- RA VI.
IND 5740/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA DF130 ATÉ A ESCOLA APRODARMAS - PLANALTINA- DF.