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PL 1062/2004
12/11/2024 17:50

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CARDÁPIOS, COM SEUS RESPECTIVOS PREÇOS, NA PARTE EXTERNA DE RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1892/2004
12/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA COBRADO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, INCIDENTES NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, COMO ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS.

REQ 926/2004
12/11/2024 17:50

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 777/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, AO PROJETO DE LEI Nº 316/2003, DO DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.

IND 1911/2004
12/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UTI MÓVEL NA BR-060.

REQ 993/2004
12/11/2024 17:50

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1537 DE 2002.

IND 1900/2004
12/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA CIVIL DO DISTRITO FEDRAL.

REQ 991/2004
12/11/2024 17:50

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2777/2002.

REQ 990/2004
12/11/2024 17:50

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 209/2003.

REQ 978/2004
12/11/2024 17:50

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

IND 1894/2004
12/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DF TRANS, REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 501.3 EM SEU PERCURSO ORIGINAL, QUE ATENDIA OS TRECHOS RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO/SOBRADINHO II/SETOR DE MANSÕES/DF-150(VIA PROJETADA Nº 1)/EIXO NORTE/SUL/TERMINAL RODOVIÁRIO DA ASA SUL E VICE-VERSA.

MO 3062/1997
11/11/2024 00:45

SOLICITA SEJAM MANTIDAS AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA MINISTRADAS NA ESCOLA TÉCNICA DE TAGUATINGA.

MO 3062/2000
11/11/2024 00:45

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU A VIABILIZAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DO GAMA, RA II E AS DEMAIS CIDADES DO DF.

MO 3063/1997
11/11/2024 00:45

REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS DE ADVERTÊNCIA DE PASSAGEM DE PEDESTRES NAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 3063/2000
11/11/2024 00:45

REIVINDICA AO DIRETOR DO SLU A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO SETOR OCTOGONAL NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI.

MO 3064/1997
11/11/2024 00:45

REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 727/94, NA IMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA OCTOGONAL - RA XI.

MO 3064/2000
11/11/2024 00:45

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO COMÉRCIO DA AOS 6/8 NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI.

MO 3065/1997
11/11/2024 00:45

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS SECUNDÁRIAS QUE LADEIAM A DF-003, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DA RFFSA ATÉ O CATETINHO.

MO 3065/2000
11/11/2024 00:44

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU, A VIABILIZAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA ENTRE A CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, L2 SUL E NORTE, W3 NORTE NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

MO 3066/1997
11/11/2024 00:44

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA RONDAS OSTENSIVAS CANDANGO - ROCAN, NO POLICIAMENTO DAS QUADRAS DE BRASÍLIA E DAS CIDADES-SATÉLITES.

MO 3066/2000
11/11/2024 00:44

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU, A VIABILIZAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, SETOR OCTOGONAL E A CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX.