CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA - IV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA DE I A V, RECANTO DO SOSSEGO E NOVA PLANALTINA, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO, NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA DE I A V, RECANTO DO SOSSEGO E NOVA PLANALTINA, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE NOVA/DVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA - II.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA DE I A V, RECANTO DO SOSSEGO E NOVA PLANALTINA, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE NOVA/DVO - GAMA - RA - II.

SUGERE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF, A MANUTENÇÃO DO POSTO ELEITORAL DA CORREGEDORIA, LOCALIZADO NA PLATAFORMA NORTE DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

RECORRE DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003, QUE 'ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA'.

INCLUI O EVENTO MINISTRO LABAREDA DE FOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 2.095, QUE 'ESTABELECE DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS ANIMAIS, BOM COMO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS - GUIA EM RECINTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES COMUNITÁRIOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - ADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA SELO DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE PARA MEDICAMENTOS MANIPULADOS NAS FARMÁCIAS DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'BOSQUE DA AOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PASTOR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRª. MARIA LAURA SALES PINHEIRO.