CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE À ANTIGA GARAGEM DA EMPRESA SOL NA QNQ 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de agosto de 2017, em Comissão Geral para debater o assédio moral que vem sendo praticado contra Servidores, Empregados Públicos e seus respectivos dirigentes sindicais.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL, A FIM DE LIMITAR AS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS PODERES E ENTIDADES QUE MENCIONAM NO PERÍODO EM QUE EXCEDEREM O LIMITE PRUDENCIAL COM GASTO DE PESSOAL.

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, os 'Jogos Universitários do Distrito Federal' e dá outras providências.

Institui as diretrizes para implementação da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência.

INSTITUI a 'criação do Dia do Motociclista, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Assegura o direito de a população ser informada a respeito da possibilidade de utilização, fora dos horários de pico, das faixas de trânsito exclusivas para ônibus e táxis.

Institui a 'Semana de Prevenção do Diabetes no Distrito Federal'.

Dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei n.° 5.483, de 21 de maio de 2015.

Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos na internet.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na Região Administrativa de Planaltina-DF.

Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda em restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento de estacionamentos pagos por câmeras de segurança.

Dispõe sobre procedimentos para inspeções de Pontes e Viadutos no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2017, às 9:00 horas, no Auditório desta Casa, para debater temas relevantes à categoria dos vigilantes, que prestam serviços para os órgãos públicos do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2017, às 10h00 para debater sobre a regulamentação das atividades dos Ambulantes no Distrito Federal

Requer a realização de audiência pública, no dia 29 de agosto de 2017, às 19h, para discutir a situação da Pediatria do Hospital Regional de Planaltina Distrito Federal.

Manifesta voto de louvor ao 1° Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Roberto Rodrigues da Silva pelo ato de bravura que resultou no resgate da Senhora Patrícia Conceição de Paula.