Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PDL 303/2017
11/11/2024 17:57

Homologa o Convênio ICMS nº 61, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 304/2017
11/11/2024 17:57

Homologa o Convênio ICMS nº 62, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 305/2017
11/11/2024 17:57

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança e Wittelsbach.

PDL 306/2017
11/11/2024 17:57

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília a Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Dom Bertrand Maria José Pio Januário Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança.

PDL 307/2017
11/11/2024 17:57

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALESSANDRO CARVALHO FREIRE

PDL 308/2017
11/11/2024 17:57

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À SENHORA CARLA RIBEIRO TESTA

PELO 82/2017
11/11/2024 17:57

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre o processo administrativo no âmbito do Distrito Federal.

PELO 83/2017
11/11/2024 17:57

Acrescenta o art.217-A e dá nova redação ao art.218 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PELO 84/2017
11/11/2024 17:57

Dá nova redação ao art. 328 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PELO 85/2017
11/11/2024 17:57

Dá nova redação ao art. 259 e inclui parágrafos ao art. 258 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

MO 708/2017
11/11/2024 17:57

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, os ex.conselheiro tutelar pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 709/2017
11/11/2024 17:57

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona:

MO 711/2017
11/11/2024 17:57

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Valmir de Lima Severiano, por sua importante atuação junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF.

MO 710/2017
11/11/2024 17:57

MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA PELA MORTE DE FRANCISCO GOMES CAETANO - CHICO DO QUIOSQUE.

MO 712/2017
11/11/2024 17:56

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Maria de Fátima Ribeiro Có, por sua importante atuação junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF e ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA

MO 713/2017
11/11/2024 17:56

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Antônio Ferreira Nunes, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 714/2017
11/11/2024 17:56

Manifesta louvor aos lideres religiosos da cidade de Ceilândia, pelo trabalho social desenvolvido na comunidade.

MO 715/2017
11/11/2024 17:56

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

MO 716/2017
11/11/2024 17:56

Manifesta protesto pela falta de policiamento e reivindica a reabertura do posto policial no Setor P Sul - CEILANDIA -DF.

REC 19/2017
11/11/2024 17:56

RECURSO à rejeição às emendas nº 54,55,56,68,70,73 e 74 ao PL nº 1.569/17 no âmbito da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.