CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE FAZER CORREÇÕES NO ASFALTO E TAPAR BURACOS NA RUA 630 DA QS 7 DO AREAL EM ÁGUAS CLARAS-RA XX.

ESTABELECE RESTRIÇÕES ÀS EMPRESAS QUE NEGAREM-SE A CONTRATAR MULHERES QUE TENHAM FILHOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE RESTRIÇÕES ÀS EMPRESAS QUE OPTAREM POR TRATAMENTO DIFERENCIADO DE SALÁRIO PARA HOMEM E MULHER QUE OCUPEM O MESMO CARGO E EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREECHIDOS ATUALMENTE,O NÚMERO DE VAGAS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO E SOBRE AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE NOS EXAMES DE SANGUE PARA DIABÉTICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A TERRACAP PUBLICAREM NA INTERNET, EM TEMPO REAL, TODOS OS PAGAMENTOS E DESPESAS RELATIVOS A OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014.

ESTABELECEM INCENTIVOS FISCAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE DESTINAREM VAGAS AOS EGRESSOS E AOS APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LIMITE PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS A TÍTULO DE EVENTOS CULTURAIS.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EM ÔNIBUS INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PERIÓDICA NOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO 2012, ÀS 19H00MIN, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERÁ - CRDP A REALIZAR-SE NO CENTRO EDUCACIONAL DELTA, QUADRA 1, CONJUNTO F, LOTES DE 21 A 31 - VILA BURITIS - PLANALTINA - DF.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE MATERIAL EXPLICATIVO EM LOJAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES E MODEM 3G SOBRE AS FORMAS DE DESATIVAÇÃO DOS MESMOS EM CASOS DE ROUBO OU FURTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA O CARGO DE TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO, NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE E O NÚMERO DE VAGAS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONTINUAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2112 DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA (NOSSO PÃO E NOSSO LEITE).

MANIFESTAR APOIO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA PONTO DE INCLUSÃO, ANTIGO DF DIGITAL DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FAP.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ALTERAR A LEI Nº 2676, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ALTERAÇÕES NOS ENDEREÇOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DF- DIGITAL, DE MANEIRA A CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO DIGITAL E A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO DISTRITO FEDERAL.