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Projeto de Lei - (314095)
20/10/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 201/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314098)
15/10/2025 09:27Despacho - 1 - CERIM - (314092)
14/10/2025 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/12/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (314090)
14/10/2025 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/11/2025 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 10 - SACP - (314094)
14/10/2025 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1248/2024 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 10 - SACP - (314091)
14/10/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1376/2024 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 10 - SACP - (314093)
14/10/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Saúde. Aguardando aprovação na Comissão de Assuntos Sociais. Brasília, 14 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 201/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (314097)
15/10/2025 09:25Projeto de Lei - (313959)
15/10/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias,...
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (313955)
14/10/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Folha de Votação - CSA - (313956)
14/10/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1322/2024 “Dispõe sobre a instituição da Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a...
Folha de Votação - CSA - (313960)
14/10/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1546/2025 “Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos, entre...
Folha de Votação - CSA - (313953)
14/10/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 742/2023 “Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre a Tipagem Sanguínea e o Fator RH nos exames de...
Folha de Votação - CSA - (313954)
14/10/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1248/2024 “Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas sobre como identificar um...
Folha de Votação - CSA - (313958)
14/10/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1376/2024 “Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.” ...
Folha de Votação - CSA - (313957)
14/10/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 700/2023 “Institui Diretrizes para a criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas...
Despacho - 9 - SACP - (313962)
14/10/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho Seleg 313945. Brasília, 14 de outubro de...
Emenda (Aditiva) - 96 - SACP - Rejeitado(a) - (313889)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 101 - SACP - Aprovado(a) - (313896)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 100 - SACP - Rejeitado(a) - (313895)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...