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Emenda - 12 - PLENARIO - (47568)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 13 - PLENARIO - (47569)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 14 - PLENARIO - (47570)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Projeto de Lei - (47571)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 14.126, de 22...
Anexo - LEI federal nº 14.126, de 22-03-2021, Classifica a visão monocular como deficiência sensorial - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47572)
17/11/2024 18:47Projeto de Lei - (47573)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado (CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 13.895, de...
Anexo - Recepciona a Lei federal nº 13.895 que Instituir no DF a assistência integral ao Diabético - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47574)
17/11/2024 18:47Projeto de Lei - (47575)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Valdelino Barcelos) Institui o Programa de Estímulo ao...