CLDF

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO JUDÔ DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 6.586.085,00 (SEIS MILHÕES,QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E OITENTA E CINCO REAIS).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LAN HOUSE COMUNITÁRIA NA VILA TELEBRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LAN HOUSE COMUNITÁRIA NA VILA ESTRUTURAL.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ELIVALDO FERREIRA DE MELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL Nº 165/2008.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL Nº 164/2008.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LUIZA HELENA WERNECK VERCILLO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 55 E 56 DO DECRETO Nº 28.495, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERVENIÊNCIA DO REPRESENTANTE DO DISTRITO FEDERAL NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (CONFAZ), A ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 03/07.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.046/05 QUE INCLUI O XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EQUOTERAPIA, A SER REALIZADO, NESTA CAPITAL, NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LAN HOUSE COMUNITÁRIA NA VILA PLANALTO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INSTITUIR O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GDF, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PERDA DE VENCIMENTOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER E CICLOVIA DA QUADRA 14 À 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II E DA GERENCIA REGIONAL DA FERCAL, A A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CRIAÇÃO DA FEIRA DA LUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 104, PRÓXIMO À AGÊNCIA DO TRABALHADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO ENTRE A QL 24, CONJUNTO 1, E QL 22, CONJUNTO 10, NESTE SENTIDO DA VIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, DEVIDO À EXISTÊNCIA DE UM DEFEITO NA PISTA (DEPRESSÃO) QUE JÁ CAUSOU VÁRIOS ACIDENTES NA REFERIDA VIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, PARA QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE TRIFÁSICA EM TODAS AS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO KM 04 DA DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QR 406 CONJUNTO 24 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF - RA XII.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NÚCLEO DE AMPARO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MÃES SOLTEIRAS DE CEILÂNDIA-NADEFIMS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA ENTRE AS QUADRAS 317 E 417 DE SANTA MARIA NORTE-RA XIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,A INSTALAÇÃO DE 01(UM) POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL JERIVÁ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DE TINTA ANTIPICHAÇÃO NA PINTURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA,ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE EPILEPSIA,GRATUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE FUNCIONAM NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPEFICA E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS COM INTERNAÇÕES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI.

REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A NECESSIDADE DE IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ASSEGURAR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE E POR PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES QUE ESPECIFICA.

REQUER ATRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 13 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A GARANTIA DO PASSE-LIVRE PARA DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO QUE UTILIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO,INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 4.011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA,RELATIVAS À URBANIZAÇÃO DA QUADRA QR 208,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP,O SENHOR PABLO DE SOUSA VALENTE LIMA

CONVIDA A PROCURADORA-GERAL CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA,MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DF,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

CONVOCA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,IZALCI LUCAS,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-AGEFIS.

CONVIDA O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,JOSÉ CARLOS BALTHAZAR,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.