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Indicação - (1528)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Lei - (1529)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a instituição da...
Indicação - (1530)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Lei - (1531)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES ) Cria o “Programa Advogado Amigo da Escola - PAAE” no...
Projeto de Lei - (1532)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Assegura às pessoas com Vitiligo acesso ao...
Indicação - (1533)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Lei - (1535)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a criação do...
Projeto de Lei - (1536)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº...
Projeto de Lei - (1537)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Dispõe sobre a identificação, cadastramento e...
Requerimento - (1538)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: ) Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (1541)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 74/2021 Altera a Lei Complementar no 976, de 9 de novembro de 2020,...
Projeto de Lei - (1542)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA,...
Parecer - 1 - 01 CCJ - SELEG - (1543)
21/11/2024 03:33Folha de Votação - Parecer 01 CCJ Aprovado - SELEG - (1544)
21/11/2024 03:33Folha de Votação - Aprovado Turno Único - SELEG - (1545)
21/11/2024 03:33Despacho - 3 - SELEG - (1546)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº...
Despacho - 1 - SELEG - (1547)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'', em seguida à Seleg para protocolar e...
Despacho - 4 - CCJ - (1549)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputada Jaqueline Silva, expeça-se a redação...
Parecer - 4 - 3 - SELEG - (1551)
21/11/2024 03:33Folha de Votação - SELEG - (1552)
18/11/2024 04:25Parecer - 5 - 4 - SELEG - (1553)
21/11/2024 03:33Despacho - 5 - SACP - (1554)
18/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021 claudia shirozaki Téc....
Folha de Votação - SELEG - (1555)
18/11/2024 04:25Folha de Votação - 1ºT - SELEG - (1556)
18/11/2024 04:25Folha de Votação - 2ºT - SELEG - (1557)
18/11/2024 04:25Despacho - 5 - SELEG - (1559)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A COMISSãO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA ELABORACãO DA REDACãO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 2.149/2021 APROVADO...
Despacho - 2 - CERIM - (1560)
20/11/2024 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL-CLDF Dia 12/03/21 - 10 horas Zona Cívico-Administrativa-DF, 24 de...
Despacho - 6 - CCJ - (1561)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputada Jaqueline Silva, expeça-se a redação...
Redação Final - CCJ - (1562)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 140/20, de 9 de dezembro de 2020,...
Moção - (1565)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial: 3º SGT QPPMC LEANDRO FERREIRA DE...