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Indicação - (23269)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Redação Final - CCJ - (23270)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 207 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 135/20, de 9 de dezembro de 2020,...
Consulta - 803/2021 - GTS - (23271)
18/11/2024 00:28Redação Final - SELEG - (23273)
18/11/2024 00:28Redação Final - CCJ - (23274)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 208 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS 210/19 e ICMS 13/20, que alteram o...
Redação Final - SELEG - (23275)
18/11/2024 00:28Anexo - SELEG - (23276)
18/11/2024 00:28Anexo - SELEG - (23277)
18/11/2024 00:28Anexo - SELEG - (23278)
18/11/2024 00:27Anexo - SELEG - (23279)
18/11/2024 00:27Redação Final - CCJ - (23280)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 209 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 66/19, de 5 de julho de 2019, que...
Indicação - (23281)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Redação Final - SELEG - (23282)
18/11/2024 00:27Indicação - (23283)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jose Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Moção - (23285)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente e Deputado Robério Negreiros ) Manifesta...
Indicação - (23286)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de...
Indicação - (23287)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de...
Moção - (23288)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto, Rafael Prudente e Robério Negreiros ) Manifesta votos de louvor e...
Redação Final - SELEG - (23289)
18/11/2024 00:27Despacho - 1 - SELEG - (23290)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...