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IND 7919/2016
11/11/2024 19:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, A RETIRADA DO ENTULHO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, EM FRENTE O MURÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII.

IND 7920/2016
11/11/2024 19:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA VILA CAUHY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.

IND 7921/2016
11/11/2024 19:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERA- TERRACAP, TORNAR DEFINITIVA A DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO RURAL DA TERRACAP, EXTINGUINDO O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DAS SUAS ATIVIDADES, O QUE ESTÁ PREVISTO PARA OCORRER EM OUTUBRO DE 2016.

IND 7922/2016
11/11/2024 19:37

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 48/57, VILA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV.

IND 7923/2016
11/11/2024 19:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARK VIVENCIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.

IND 7915/2016
11/11/2024 19:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO, EM VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX.

PL 1199/2016
11/11/2024 19:36

Institui a meia-entrada para profissionais de Educação Física do Distrito Federal em eventos esportivos e dá outras providência.

PL 1195/2016
11/11/2024 19:36

Fixa diretrizes para implantação no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Distrito Federal do Programa Adolescente Aprendiz e dá outras providencias.

PL 1196/2016
11/11/2024 19:36

Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Brasília, localizada, na SMAS TRECHO 4, Conjunto 5/6 - Asa sul.

PL 1197/2016
11/11/2024 19:36

Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providência.

PL 1198/2016
11/11/2024 19:36

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os jogos Escolares do Distrito Federal.

REQ 1933/2016
11/11/2024 19:36

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do Fundação de Apoio à Pesquisa.

REQ 1934/2016
11/11/2024 19:36

Requer o encaminhamento de solicitação ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DETRANS, para que informe os exatos horários diários da linha 628.1 - Circular Rajadinha/Estância Mestre D'Armas.

REQ 1935/2016
11/11/2024 19:36

Solicita o encaminhamento de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal quanto a falta de recursos materiais e humanos para a manutenção de tratamento de fertilização no HMIB.

REQ 1936/2016
11/11/2024 19:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Caesb, para informar se a empresa MKMMBr Engenheiro Ambiental, presta algum tipo de serviço a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, ou a uma de suas subsidiárias, na condição de contratada direta ou indiretamente.

REQ 1937/2016
11/11/2024 19:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Caesb, para informar sobre o contrato existente com CONCREMAT - Soluções Integradas de Engenharia, ou outra empresa cuja nome seja identificado por CONCREMAT, encaminhando os contratos vigentes ou outros que por ventura tenham perdido a validade e seus respectivos termos aditivos, junto a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, ou a uma de suas subsidiárias.

PL 1193/2016
11/11/2024 19:36

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.127.000,00

PL 1194/2016
11/11/2024 19:36

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 17.779.133,00.

REQ 1938/2016
11/11/2024 19:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Caesb, para informar se as empresas COET - Centro Oeste Equipamentos e Processo de Tratamento LTD e COLMAR Engenharia e Empreendimentos, prestam algum tipo de serviço a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, ou a uma de suas subsidiárias, na condição de contratada direta ou indiretamente.

REQ 1939/2016
11/11/2024 19:36

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Segurança nas Escolas e Adjacências do Distrito, no dia 20 de setembro de 2016, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

REQ 1940/2016
11/11/2024 19:36

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1085/2016.

REQ 1941/2016
11/11/2024 19:36

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 716, de 2016 da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Educação, Saúde e Cultura para análise de mérito.

REQ 1942/2016
11/11/2024 19:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2016, em comemoração aos 40 da Rádio Nacional FM Brasília.

REQ 1943/2016
11/11/2024 19:36

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 15 de setembro de 2016, em Comissão Geral para discutir as Organizações Sociais que prestam serviço nas creches do Distrito Federal.

REQ 1944/2016
11/11/2024 19:36

Requer a realização de sessão solene no dia 22 de agosto de 2016, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal.

REQ 1945/2016
11/11/2024 19:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMOVÓVEIS.

MO 420/2016
11/11/2024 19:36

Manifesta Moção de Louvor ao Sargento QPPMC, o Senhor Welmo Antônio da Silva em reconhecimento aos relevantes sérvios prestados na área de segurança pública, conforme ocorrência n° 2509/2016.

MO 421/2016
11/11/2024 19:36

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao pastor Antônio Barbosa da Silva, pelos 45 anos de Ministério Pastoral, e relevantes serviços prestados população do Distrito |federal.

MO 422/2016
11/11/2024 19:36

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no sentido de conceder elogio aos militares de conceder elogio aos militares que especifica.

MO 423/2016
11/11/2024 19:36

Manifesta repúdio à promoção de propaganda de anúncio de boate com mulheres nuas exposta num outdoor colocado próximo a colégio em que estudam crianças de 2 a 12 anos, na Região Administrativa de Vicente Pires.