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IND 853/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco em Ceilândia Sul, comtemplando inclusive o Cartório Eleitoral da 20a Zona Eleitoral, situado na QNN 30, Área Especial 'J' Ceilândia Sul(Guariroba).

IND 854/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de revisão da pavimentação asfáltica nas quadras QNN 06/08 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 855/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização e a limpeza do Parque de Lazer, localizado na QNN 20, Guariroba - Região Administrativa de Ceilândia-RA IX.

IND 856/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNN 08 - Guariroba Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 857/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na localidade conhecida como 'quadradão' das quadras 22/24 em Ceilândia Sul - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 858/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco, Limpeza e Conserto de Boca de Lobo na QNN 06 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 859/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a colocação de uma tampa na boca de lobo localizada na QNM 05/07, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 860/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de recuperação da Boca de Lobo e limpeza da área embaixo viaduto do Metro, o qual situa-se na QNN 08/06 na Guariroba - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 861/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação das calçadas e construção de rampas de acessibilidade nas vias da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX

IND 862/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação o reconhecimento e implantação de Cursos de Prevenção ao Bullying aos alunos da rede pública bem como de Aperfeiçoamento aos Professores e Psicopedagogos.

IND 863/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação do Auxílio Uniforme aos integrantes das carreiras da Policia Civil do Distrito Federal.

IND 866/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Comando-Geral da Polícia Militar, que determine a revogação de cláusula no Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal.

IND 867/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata recomposição do Batalhão Escolar do Distrito Federal - CAS/DF.

IND 844/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização da quadra poliesportiva de areia entre os conjuntos G e H da Quadra 13 do Setor Sul da Região Administrativa do gama - RA II.

PL 165/2019
10/11/2024 03:19

Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurarem a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.

REQ 258/2019
10/11/2024 03:19

Requerimento de realização de audiência pública para discutir a regulamentação da oferta da disciplina Língua Espanhola na Rede Pública de Ensino do DF.

PL 247/2019
10/11/2024 03:19

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS MULHERES PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.

PLC 4/2019
10/11/2024 03:19

Altera o art. 13 da Lei Complementar 751, de 13 de novembro de 2007, que 'Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento e Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências'.

PL 245/2019
10/11/2024 03:19

Institui a Semana Distrital da Mulher Trabalhadora Rural, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 12 de agosto.

PL 248/2019
10/11/2024 03:19

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA A UTILIZAÇÃO PUBLICA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 249/2019
10/11/2024 03:19

Dispõe sobre a reserva de vagas e prioridade nos programas habitacionais implementados pelo Governo do Distrito federal e dá outras providências.

PL 250/2019
10/11/2024 03:19

Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que 'Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providências'

PL 251/2019
10/11/2024 03:19

Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional, no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências

PL 252/2019
10/11/2024 03:19

Dispõe sobre a prioridade na entrega de medicamentos em farmácias de alto custo do poder Executivo e dá outras providências.

REQ 255/2019
10/11/2024 03:19

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

PDL 21/2019
10/11/2024 03:19

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília ao Senhora Onã Silva.

REQ 254/2019
10/11/2024 03:19

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de março de 2019, para votação imediata da vedação final.

REQ 253/2019
10/11/2024 03:19

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 19 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 252/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Fazenda sobre a Parceria Público - Privada (PPP) do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

PL 253/2019
10/11/2024 03:19

Proíbe o assédio moral nas unidades e estabelecimentos das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.