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IND 4367/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura SODF, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário , PEC, na Quadra CSB 07 em frente ao Edifício Angra dos Reis e Maison Esmeralda , Taguatinga RA III.

IND 4387/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco em todo perímetro do parque Vivencial, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4388/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da pintura das faixas de pedestres nas Quadras 02, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23 do Setor Oeste, todas localizadas na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4389/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a revitalização e ampliação do estacionamento da Feira do Galpãozinho, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4390/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/DF, a realocação do retorno e a construção de faixa de aceleração na DF - 480, localizado no retorno que dá acesso ao PRO-DF, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4368/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário PEC, ao lado da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes no Condomínio Agrícola Privê Lucena Roriz Modulo 7 Ceilândia RA-IX.

IND 4391/2020
10/11/2024 12:41

Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização de obras de reforma do 13º Batalhão de Polícia de Militar de Sobradinho - RA V.

IND 4369/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura SODF, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na praça da QNJ 12 Taguatinga Norte DF.

IND 4362/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF promova a Implantação de Lixeiras em toda extensão da Quadra CA - Lago Norte RA XVIII.

IND 4363/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Implantação de Malha Asfáltica, ligando a Avenida Sucupira ao Riacho Fundo II na altura da 1A Etapa QN8D.

IND 4364/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Implantação de Malha Asfáltica em toda a via Vicinal 385, que liga o Gama ao Residencial Eldorado - Gama DF.

IND 4365/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma de calçadas, pintura de meio-fio, poda de grama e plantio de árvores no Setor Porto Rico em Santa Maria - RA XIII.

IND 4408/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na QR 212/312 de Santa Maria - RA XIII.

IND 4401/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências no sentido de colocar iluminação atrás do Supermercado Vivendas na Quadra 209 de Santa Maria RA-XIII.

IND 4392/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QS 609 - Samambaia Norte - RA XII.

IND 4370/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus circular que ligue o Gama a Santa Maria através da DF 483 - Santa Maria/DF.

IND 4371/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a melhoria da iluminação pública no Setor Industrial do Gama, que hoje se transformou em um setor de uso misto sendo Industrial/Residencial - Gama RA-II.

IND 4372/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUS-DF, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 4409/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de 01 quebra-molas entre os conjuntos J/L em Santa Maria - RA XIII.

IND 4410/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a Implantação de 01 Quebra-molas entre as Quadras 207/208 de Santa Maria RA-X-III.

IND 4411/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes e do Parquinho Infantil, localizados na Quadra QN 409 -Samambaia Norte - RA XII.

IND 4412/2020
10/11/2024 12:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências no sentido de promover a Instalação de Iluminação Pública no quadradão da CL 212 de Santa Maria RA-XIII.

PL 1385/2020
10/11/2024 12:41

Institui as diretrizes da Política Distrital de Redução de Agrotóxicos e dá outras providências.

PL 1386/2020
10/11/2024 12:41

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos Garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do Distrito Federal e dá outras providências.Ementa

PL 1387/2020
10/11/2024 12:41

Estabelece diretrizes a serem observadas na definição da tarifa residencial social dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.

PL 1381/2020
10/11/2024 12:41

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 415.000,00.

PL 1382/2020
10/11/2024 12:41

Dispõe sobre o serviço de apreensão de animais domésticos de grande porte no Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1383/2020
10/11/2024 12:41

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Festa de Celebração da Igreja São José do Operário', padroeiro dos trabalhadores, realizada anualmente no dia 01 de maio na Cidade Satélite de Candangolândia e de outras providências.

PL 1384/2020
10/11/2024 12:41

Institui a obrigatoriedade da realização de exame 'Teste Molecular de DNA' em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME e dá outras providências.

PL 1389/2020
10/11/2024 12:41

Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem.