CLDF

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2019 em Comissão Geral, para avaliação e monitoramento dos 04 anos do Plano Distrital de Educação - PDE.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a realização de concurso público para o cargo de Analistas de Educação - Especialidade Serviço Social.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a realização de concurso para os cargos de Agente Policial de Custódia, diante a necessidade de recomposição dos cargos vagos.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a execução de obras de calçadas, acessibilidade e paisagismo na região entre a Rodoviária do Plano Pilotos o Complexo Cultural da República e o Touring Club.

Sugere providências ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal no sentido de realizar estudos visando implantação de caixas automatizados que emitam cartões para os usuários do Metrô/DF.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de empreender esforços com vistas à implantação de um Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação que regularize o atendimento, por meio dos monitores, de estudantes com transtorno do espectro autista na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a introdução de chamadas de telefone móvel para o atendimento ao cidadão através do telefone 156 no Distrito Federal.

Sugere ao Poderá-: Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado, Transporte e Mobilidade, promova a melhoria na sinalização para melhor organização no embarque nos ônibus BRT na Região Administrativa de Santa Mana - RA XIII.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1098/2016 e 1501/2017.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 17.527.597.00.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da CEB Distribuição S.A, sejam colocadas lâmpadas nas passarelas na BR 070, na Região- Administrativa de Ceilândia -RAIX.

Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à efetivação do disposto no art. 3º da Resolução no O1 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, de 21 de fevereiro de 2013, no sentido de registrar e priorizar a inclusão no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV crianças e adolescentes dependentes de mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à regulamentação da Lei nº 5.914, de 13 de julho de 2017, que estabelece prioridade de matrícula, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, para filhos de mulheres vitimas de violência doméstica e familiar.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação de creche no Riacho Fundo I que integra a XVII Região Administrativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-DF a introdução de chamadas de telefone móvel para atendimento ao cidadão -através do telefone 154 no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Protetor de Animais'.

Equipara a pessoa com doença <span class="highlight">renal</span> crónica em tratamento e a pessoa com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitada como pessoa com deficiência.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Médico Veterinário.'

Proíbe a retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 6.507.432,00.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO DE LEI PARA INCLUIR NA LEI Nº6.164 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM PERIODO DE DESCANSO NO ÂMBITO DO DER/DF E DETRAM/DF, O QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, e similares as formas de pagamento aceitas.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO TRECH0 3 DO SOL NASCENTE.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a instalação de placas de identificação nas entradas do Núcleo Rural Tamanduá, na Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a instalação de placas de identificação do Córrego Tamanduá, na Serrinha do Paranoá, rodovia DF-005, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Lago Norte - RA XVIII, a manutenção das vias internas de ligação, em todos os núcleos rurais da Serrinha do Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas nos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação da fiscalização sobre a construção de novas casas e o parcelamento das chácaras na Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.