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REQ 208/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento da solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta dos medicamentos levetiracetam (KEPPRA) e Lacosamida (VIMPAT), entre outros medicamentos indicados para controle das crises epiléticas pela Rede Pública e informações sobre quais ações estão sendo adotadas para a retomada do abastecimento e distribuição destes medicamentos.

REQ 209/2019
10/11/2024 03:19

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 31, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle, para análise de mérito.

REQ 210/2019
10/11/2024 03:19

Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 69/2019.

REQ 211/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal CODHAB/DF, com relação às unidades habitacionais destinada às pessoas com deficiência.

REQ 212/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, com relação ao percentual de vagas destinadas ao treinamento e aperfeiçoamento das pessoas com deficiência.

REQ 213/2019
10/11/2024 03:19

REQUE A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÜBLICA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, AS 1OHOO, PARA DEBATER A QUESTÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.

PELO 20/2019
10/11/2024 03:19

Acrescenta dispositivos ao art. 131 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PDL 78/2019
10/11/2024 03:19

Susta os efeitos do Art. 2º do Decreto Nº 40.002, de 07 de agosto de 2019 que 'Regulamenta os dispositivos da Lei Complementar nº 933, de 14 de novembro de 2017, que autorizam a criação da Fundação de Património Cultural do Distrito Federal'.

MO 17/2019
10/11/2024 03:19

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor MAYCON DOUGLAS BELÉM pela indicação como Embaixador da Juventude da ONU.

MO 18/2019
10/11/2024 03:19

Manifesta votos de apoio ao Projeto de Lei 632/19 que tramita na Câmara dos Deputados onde autoriza a comercialização de sprays de pimenta para mulheres maiores de 18 anos.

MO 19/2019
10/11/2024 03:19

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL

MO 20/2019
10/11/2024 03:19

Requer moção de louvor ao escritor Ryan dos Santos Maia.

PL 752/2019
10/11/2024 03:19

Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinóides no âmbito do Distrito Federal.

REQ 214/2019
10/11/2024 03:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE AGOSTO A SER REALIZADO ÀS 1OH, NO PLENARIO DESTA CASA.

PDL 18/2019
10/11/2024 03:19

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília 'Pós Mortem' ao Senhor José Ramalho Brasileiro.

REQ 1125/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2019, às 10h, no Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, em homenagem ao 35º aniversário do Hospital.

PDL 17/2019
10/11/2024 03:19

Susta a aplicação da Ordem de Serviço nº 16, de 27 de fevereiro de 2019, da Administração Regional de Águas Claras.

PDL 16/2019
10/11/2024 03:19

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Aydson Oliveira Cruz.

PR 11/2019
10/11/2024 03:19

Altera a Resolução nº 287, de 26 de junho de 2017, que institui programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar.

PR 10/2019
10/11/2024 03:19

Cria o corpo musical permanente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

REQ 223/2019
10/11/2024 03:19

Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA'

REQ 222/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2019, em homenagem ao 'Dia do Trabalhador'

REQ 221/2019
10/11/2024 03:19

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 028/2019

REQ 220/2019
10/11/2024 03:19

Requer a transformação da Sessão Ordinária de ll de abril de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre a privatização do BRB, CEB, CAESB e Metrô.

REQ 219/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de audiência pública no dia 27 de março, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade.

REQ 218/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de audiência pública para discutir a falta de vagas em escolas e creches mantidas pelo Poder Público, bem como as instalações das unidades de educação pública em Samambaia e previsões de novas unidades, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 22 de março de 2019.

REQ 217/2019
10/11/2024 03:19

Requer a retirada de tramitação Projeto de Lei nº 115,de 2019. do

REQ 216/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de março de 2019 em comemoração aos 20 anos da conquista da Série B do Campeonato Brasileiro da Sociedade Esportiva do Gama.

REQ 215/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de maio de 2019, às 19 horas, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal

MO 16/2019
10/11/2024 03:19

Manifesta votos de Louvor às Lideranças Inspiradoras de diversas áreas de atuação do mercado de trabalho do DF que são exemplo de atuação, competência num mercado ainda desigual entre homens e mulheres, bem como, homenagear as mulheres que dedicam suas vidas pela paridade de oportunidades de gênero.