CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA- RA XII, A REVITALIZAÇÃO E A COBERTURA COM TELA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 117 DESTA RA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE DA QD. 13 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, A REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DA M NORTE NESTA - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL DO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 06 DE TAGUATINGA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO LOTE 01 DA QR. 13 NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-DF, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO BALÃO DE LIGAÇÃO ENTRE O NOVO GAMA E SANTA MARIA, DA RODOVIA DF-290.

Manifesta votos de protesto ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER-DF pela morosidade na reconstrução do viaduto da Galeria dos Estados.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 36.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PARCERIA ENTRE AS FORÇAS POLICIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DE GOIÁS PARA A DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NA REGIÃO DO ENTORNO.

Manifesta repúdio às declarações do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, prestadas em entrevista à Folha de São Paulo.

Manifesta pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de fevereiro de 2019, para início do turno seguinte imediata votação.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECON NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA - CECON NO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a Atenção à Saúde Menta no Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, informações acerca do processo de regularização dos quiosques e encaminhamento do plano de ocupação e cronograma.

Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 11 de março, às 15 horas no Auditório da Biblioteca do Cruzeiro para debater sobre a importância, a disseminação e a manutenção do artesanato no Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nº37/2019 e 117/2019.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019, para votação imediata da redação final.

Altera a Lei n°1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA 'ABRACE SUA PRAÇA' NO DISTRITO FEDERAL

Homologa o Convênio ICMS nº 128, de 20 de outubro de 1994, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

PROÍBE A COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, DE TAXA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO.

Institui a campanha 'Abrace uma Ciclovia', no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a Política Distrital de Enfrentamento à Disseminação de informações falsas ou prejudicialmente incompletas (FAKENEWS) divulgadas e compartilhadas na rede mundial de computadores e telefonia móvel de pessoas físicas ou jurídicas.

Requer a realização de Sessão Solene em memória de Marielle Franco, ser realizado no dia 14 de marco, às 19 horas, no Plenário da CLDF.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política 'Empoderando Paciente e Família' destinado às pessoas portadoras de câncer, residentes No Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a convocação do indicado para Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal-IGESDF, para arguição pública e aprovação de sua indicação pela CLDF.

Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil

Dá nova redação ao caput do artigo 1° da Lei nº3.361, de 15 de junho de 2004.