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PL 1713/2013
12/11/2024 04:12

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal.

PLC 81/2013
12/11/2024 04:12

Altera a Lei Complementar nº 292, de 2 de junho de 2000, que dispõe sobre condições para instituição e funcionamento de fundos, regulamentando, em parte, o $ 12 do art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1712/2013
12/11/2024 04:12

Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. O Dia do Síndico, no âmbito do Distrito Federal.

REQ 2896/2013
12/11/2024 04:12

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Samambaia.

REQ 2897/2013
12/11/2024 04:12

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Samambaia.

REQ 2898/2013
12/11/2024 04:12

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.625, de 2013, e nº 1.131, de 2012.

REQ 2899/2013
12/11/2024 04:12

Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 21 de novembro de 2013 em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei nº 1693/2013 que Autoriza a cessão de uso do Museus Honestino Guimarães à União.

REQ 2900/2013
12/11/2024 04:11

Requer a retirada de tramitação da Indicação 13592/2013, que sugere ao Senhor Governador a implantação de mais linhas de ônibus no itinerário Águas Claras-Brasília.

REQ 2901/2013
12/11/2024 04:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regiona de Ceilândia.

REQ 2902/2013
12/11/2024 04:11

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 6 de dezembro de 2013, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Síndico.

MO 562/2013
12/11/2024 04:11

Manifesta voto de louvor a instituições de matriz africana do Distrito Federal e Entorno que prestam relevantes serviços sociais à comunidade em geral.

REQ 2903/2013
12/11/2024 04:11

Requer a realização de Sessão Solene em 09 de dezembro de 2013 em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo.

IND 13983/2013
12/11/2024 04:11

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda das árvores localizadas nas proximidades dos Blocos O e Q da Quadra SHCGN 715, Região Administrativa de Brasília - RA I.

IND 13984/2013
12/11/2024 04:11

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, o recapeamento do asfalto de todas as vias da Quadra SHCGN 715, Região Administrativa de Brasília - RA I.

IND 13985/2013
12/11/2024 04:11

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a recuperação das calçadas da Quadra SHCGN 715, Região Administrativa de Brasília - RA I.

IND 13986/2013
12/11/2024 04:11

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal construir, por meio da respectiva Secretaria, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Mestre Darmas, em Planaltina-DF.

IND 13990/2013
12/11/2024 04:11

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio das respectivas secretarias, providências para solucionar demandas da população da quadra 715 Norte, Asa Norte, Brasília-DF.

IND 13989/2013
12/11/2024 04:11

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intemédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, aumentar a frota de micro-ônibus para atender à população do Vale do Amanhecer, em Planaltina-DF.

IND 13988/2013
12/11/2024 04:11

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, aumentar a frota de micro-ônibus para atender à população das Estâncias, em Planaltina-DF.

IND 13987/2013
12/11/2024 04:11

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, aumentar frota de micro-ônibus para atender à população do Arapoanga, em Planaltina-DF.

PL 1714/2013
12/11/2024 04:11

Proíbe,no âmbito do Distrito Federal,a comercialização de bijuterias que tenham em sua fórmula cádmio em concentração maior que o percentual de 0,03.

REQ 2912/2013
12/11/2024 04:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Planaltina.

REQ 2907/2013
12/11/2024 04:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Águas Claras.

REQ 2904/2013
12/11/2024 04:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

REQ 2905/2013
12/11/2024 04:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

REQ 2906/2013
12/11/2024 04:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

REQ 2908/2013
12/11/2024 04:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

REQ 2911/2013
12/11/2024 04:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Cruzeiro.

REQ 2909/2013
12/11/2024 04:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília S/A-BRB.

REQ 2910/2013
12/11/2024 04:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.