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IND 5364/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 5356/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE,AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA,PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ILUMINAÇÃO NO CONDOMÍNIO GENESIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

IND 5365/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A REABERTURA DA CRECHE COMUNITÁRIA DA QUADRA 1 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 5357/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE,AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA,PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO GENESIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

IND 5366/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AMPLIAR A OFERTA DA ESCOLA CLASSE ATÉ A 8ª SÉRIE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 5353/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE,AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA,PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DO CRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

IND 5367/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ENTRADA/SAÍDA ALTERNATIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 5352/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DEESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO QR 206 EM FRENTE AO CONJUNTO 26, EM SAMAMBAIA NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 5369/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, OFEREÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES (OFICINAS DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE CINEMA), UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO.

PL 907/2012
10/11/2024 17:14

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 38/2012
10/11/2024 17:14

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE F DA QI 4 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 905/2012
10/11/2024 17:14

DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 37/2012
10/11/2024 17:14

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 908/2012
10/11/2024 17:14

ALTERA A LEI Nº 4.614, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 906/2012
10/11/2024 17:14

DISPOÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DO DISTITO FEDERAL COM ENTIDADES RELIGIOSAS PREVISTA NO ART. 18, I, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 904/2012
10/11/2024 17:14

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO INTEGRANTE DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, IMÓVEL SITUADO NO SETOR DE CLUBES SUL, TRECHO 02, LOTE 17, INSERIDO EM ÁREA TOMBADA PELO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.

PL 912/2012
10/11/2024 17:14

ALTERA A LEI Nº 4.731, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 915/2012
10/11/2024 17:14

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 2.266.155,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS).

MO 271/2012
10/11/2024 17:14

MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CONTRA-ALMIRANTE MARCOS SILVA RODRIGUES POR SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR - SECIRM.

MO 274/2012
10/11/2024 17:14

MANIFESTA APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE ANALISTAS DE PLANEJA,EMTO E OPERAÇÕES DE TRANSPORTES BEM COMO AOS TÉCNICOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DESTES CARGOS DO QUADRO TÉCNICO DO DFTRANS.

MO 275/2012
10/11/2024 17:14

MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - ESPECIALIDADE TRANSPORTE E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO TÉCNICO DO DFTRANS.

MO 273/2012
10/11/2024 17:14

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DEVOTAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA.

PL 911/2012
10/11/2024 17:14

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

MO 272/2012
10/11/2024 17:14

MANIFESTA APOIO À CODEPLAN - COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF, À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DF, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV.

PL 910/2012
10/11/2024 17:14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR MECANISMOS DE AUTOMATIZAÇÃO NAS CELAS E GAIOLAS DE TODAS AS PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 909/2012
10/11/2024 17:14

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1418/2012
10/11/2024 17:14

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQ 1420/2012
10/11/2024 17:14

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE MAIO DE 2012, ÀS 9 HORAS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2012, ÀS 9 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CASA, PARA A INSTALAÇÃO DE REUNIÃO E PROMOÇÃO DE DEBATES, NO DISTRITO FEDERAL, DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO (CPMI) DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO CONGRESSO NACIONAL.

REQ 1425/2012
10/11/2024 17:14

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CASA, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO DISTRITO FEDERAL E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA IMPRENSA.

REQ 1426/2012
10/11/2024 17:14

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE MAIO DE 2012, ÀS 19H30, PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DA VILA VICENTINA LOCALIZADA EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.