CLDF

Dispõe sobre a defesa da infância e da juventude na temática relacionada à ideologia de gênero, no âmbito do Distrito Federal, nos termos da Lei n° 5.499, de 14 de julho de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação dos viveiros I e II do Departamento de Parques e Jardins da NOVACAP.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta, Tratamento e Reciclagem de óleos, cremes vegetais e gorduras de origem vegetal ou animal, inclusive de uso culinário residencial, mediante a adoção de medidas de controle técnico, de maneira a evitar o lançamento ou a liberação de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, nas águas, ar ou solo, no perímetro do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia de conscientização contra o uso de aparelho celular ou similar eletrônico ao volante, e dá outras providências.

Declara a Praça dos Orixás como Patrimônio Cultural material do Distrito Federal.

Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-escola.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI, sobre os motivos pelos quis ainda não colocou em prática a Lei n° 5.565, de 09 de dezembro de 2015, especificamente os §§ 1° e 2°, art.1°.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Nina Maria Harres Tubino Rangel de Freitas.

Requer a realização de sessão solene no dia 8 de agosto 2016 às 10 h, no plenário da câmara legislativa.

Requer a retirada de pauta e de tramitação do projeto de decreto legislativo n° 139/2016, que concede título de cidadão honorário de Brasília ao senhor Cloves Ferreira Nunes.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1126/2016 que especifica.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 04 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DOS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS QUE ESTÃO DANIFICADOS NA QD. 26 CONJUNTOS F, G E H, BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE ESTRUTURAL/SCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXV.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA QNR 3/4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL DO DF, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 'QUEBRA-MOLAS' E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QD. 07 EM FRENTE AO LOTE 26, AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA SHPS QD 601 CONJ I LOTE 12 - SETOR HABITACIONAL POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O CUMPRIMENTO DA LEI N° 2.039, DE 28 DE JULHO DE 1998, QUE VERSA SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA DAS TROMPAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NA HORA NO LOCAL DA FEIRA PERMANENTE NA QUADRA 2 AO LADO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COLOCADOS NAS VIAS DE ROLAMENTOS EM TODA VILA BURITIS, PLANALTINA - DF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de junho de 2016, às 10h, no Auditório do Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia, para debater a falta de investimentos nas escolas, segurança, e o fim da isenção da taxa de inscrição convênio/subsídio em exames de ingresso nas Universidades Públicas no Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Técnico, Comissão Técnica e Jogadoras de Futebol Feminino da Rede de Ensino Certo do Distrito Federal, pela conquista da Medalha de Ouro, na School Footbal Euro 2016, evento escolar mundial de organização da International School Sport Federation - ISF, realizado nas cidades francesas de Lili e Lens.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JUNHO DE 2016, ÁS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇAÕ DOS ENDIVIDADOS E SUPER ENDIVIDADOS JUNTO AO BANCO DE BRASIÍA.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os pastores que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.