CLDF

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO,PELO PODER PÚBLICO,DE CONTEÚDOS MÍNIMOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,DE MANEIRA A ASSEGURAR FORMAÇÃO BÁSICA COMUM E RESPEITO AOS VALORES CULTURAIS E ARTÍSTICOS,NACIONAIS,REGIONAIS E LOCAIS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO CENTRAL DENOMINADO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL-RCBP NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE PLANALTINA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS PARQUE ECOLÓGICOS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA .

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 550/2011.

REQUER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DE ATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PUBLICIDADE ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS DESDE JANEIRO DE 2011.

PARABENIZA A SENHORA MARYSIA PORTINARI POR SEUS CINQUENTA E SEIS ANOS DE CARREIRA COMO ARTISTA PLÁSTICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E DEFINE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NORTE-SAF/NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 36.360.126,00(TRITA E SEIS MILHÕES,TREZENTOS E SESSENTA MIL,CENTO E VINTE E SEIS REIAS).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL,O IMEDIATO DESCONTIGENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO DA ARTE E DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL-FAC.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER AS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DE Nº 1258,DE 2011.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 199/2011 E 761/2012.

DISCIPLINA A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE MARÇO,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DA CLDF,COM O TEMA SITUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CAMPUS SAMAMBAIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL JARDIM II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.990.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO TERCEIRO ANIVERSARIO DE VICENTE PIRES, A REALIZAR-SE ÀS 10H00MIN HORAS, DO DIA 28 DE MAIO DE 2012, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, À REALIZAR-SE ÀS 19H00MIN, DO DIA 11 DE JUNHO DE 2012, NO PLÉNARIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 23 DE MARÇO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CLDF, COM O TEMA UNB: 4 CAMPI, UMA UNIVERSIDADE.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE-ESCS PARA DEBATER SOBRE A AUTONOMOIA UNIVERSITÁRIA DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SÁUDE-ESCS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA NACIONAL DE FLORES, DECORAÇÃO E PLANTAS ORNAMENTAIS-FESTFLOR BRASIL

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO QÜINQUAGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA(ACIT), À REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2012, ÀS 10HS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA CABECEIRA DO VALE, LOCALIZADA NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTENDER A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS VIAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS AOS SEGUINTES VEÍCULOS, DESDE QUE CONDUZINDO PASSAGEIROS: TRANSPORTES ESCOLARES E DE FUNCIONÁRIOS, VEÍCULOS PARTICULARES TRANSPORTANDO, NO MÍNIMO, TRÊS PASSAGEIROS, E TÀXIS, EM QUALQUER SITUAÇÃO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 18.247.809,00 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS).