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REQ 737/2019
11/11/2024 16:09

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 279,de 2019.

REQ 738/2019
11/11/2024 16:09

Requer a realização de Sessão Solene Maria da Penha, em comemoração ao aniversário da Sanção da Lei Maria da Penha.

REQ 739/2019
11/11/2024 16:09

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores do Distrito Federal, por ocasião do Dia do Professor, no plenário da Câmara Legislativa.

IND 1716/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A INSTALAÇAO DE UMA UNIDADE DO NA HORA EM AGUAS CLARAS

IND 1717/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MÚLTIPLAS AÇÕES, QUE FAVOREÇAM E APRIMOREM A MOBILIDADE URBANA, NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO, INCLUSIVE JÁ DETERMINANDO A PRESENÇA UM MAIOR CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR E DE AGENTES DO DETRAN, NA SAÍDA DE ÀGUAS CLARAS, NA EPTG E NA EPNB, DE MODO A DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIMINUIR O TEMPO GASTO EM ENGARRAFAMENTOS.

IND 1718/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO AREAL, REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1719/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NA HORA NO SETOR COMERCIAL SUL.

IND 1720/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE.

IND 1721/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1722/2019
11/11/2024 16:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA, REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS.

IND 1723/2019
11/11/2024 16:09

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços poda de árvores na SEPS 713 Bloco Y - Asa Sul.

IND 1724/2019
11/11/2024 16:09

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa projeto de lei para incluir, na Lei nº 5.185, de 25 de setembro de 2013, os servidores da especialidade Odontologia da Carreira Assistência Social.

IND 1725/2019
11/11/2024 16:09

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei para incluir na Lei nº 6.140 de 03 de maio de 2018, que 'Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas' nos termos que especifica.

IND 1728/2019
11/11/2024 16:09

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - Detran - DF, providências visando a instalação de placas sinalização na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola - Samambaia - Vicente Pares.

IND 1727/2019
11/11/2024 16:09

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de construção de um estacionamento na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola - Samambaia - Vigente Pires.

IND 1726/2019
11/11/2024 16:09

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, a construção de escola de ensino médio em Santa Maria entre as quadras 100/200.

REQ 1131/2019
11/11/2024 16:09

Requer através da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a abertura de ação de fiscalização para acompanhar a liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília-SAB.

IND 1730/2019
11/11/2024 16:09

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a disponibilização de linha de ônibus, para atender a população do Núcleo Rural Sarandi - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 1729/2019
11/11/2024 16:09

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de construção de quebra-molas na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola Samambaia - Vicente Pires.

PL 524/2019
11/11/2024 16:09

Institui o Plano Distrital de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas, e dá outras providências.

PL 525/2019
11/11/2024 16:09

Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de cervejas artesanais e orgânicas em pequena escala no Distrito Federal. e dá outras providências.

PL 520/2019
11/11/2024 16:09

Inclui, no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento denominado Convenção Internacional de Tatuagem e Body Piercing - Brasília Tattoo Festival.

PDL 43/2019
11/11/2024 16:09

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Camerino de Oliveira Moura.

PL 518/2019
11/11/2024 16:09

Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Sudoeste/Octogonal, RA XXII.

PL 517/2019
11/11/2024 16:09

Dispõe sobre o registro de dados pessoais dos guardadores e lavadores de veículos do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 45/2019
11/11/2024 16:09

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília 'Pós Mortem' ao Senhor Juarez Carlos de Lima Oliveira.

PL 514/2019
11/11/2024 16:09

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 46/2019
11/11/2024 16:09

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Nefi Cordeiro, ministro do Superior Tribunal de justiça.

PL 516/2019
11/11/2024 16:09

Institui a 'Semana Distrital da conscientização sobre a importância do Diagnóstico Precoce e Combate à Insuficiência Adrenal'.

PL 512/2019
11/11/2024 16:09

Estabelece multa e determina a retirada de veiculação de toda e qualquer propaganda publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no âmbito do Distrito Federal.