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PELO 36/2011
10/11/2024 12:34ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ART.78 E § 3º DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 4057/2011
10/11/2024 12:34SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-DF, PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA DF 445, NO INCRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 4058/2011
10/11/2024 12:34SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA SMC, QUADRA 05, LOTES 56/58, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4056/2011
10/11/2024 12:34SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4055/2011
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO GUARÁ.
REQ 1116/2011
10/11/2024 12:34REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOAS DE LEI NºS 52 E 668/2011.
MO 233/2011
10/11/2024 12:34PARABENIZA OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL,.
PELO 35/2011
10/11/2024 12:34ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIII DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 101/2011
10/11/2024 12:34CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO MARTINS.
PDL 100/2011
10/11/2024 12:34CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ERISMÁ DE MOURA.
REQ 1119/2012
10/11/2024 12:34REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14H30 MIN, PARA DEBATER O TEMA SEGURANÇA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.
REQ 1121/2012
10/11/2024 12:34REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL DO ARAPOANGA, EM PLANALTINA.
IND 4097/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO EM TODAS AS QUADRAS DO SETOR TRADICIONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 4096/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 4095/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 724/2012
10/11/2024 12:34DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, OS EVENTOS RELATIVOS AOS SURDOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL 729/2012
10/11/2024 12:34DISPÕES OBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN.
PL 728/2012
10/11/2024 12:34DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA, A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
PL 727/2012
10/11/2024 12:34DISPÓE SOBRE A VEDAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM FATURAS E CONTAS TELEFÔNICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
IND 4113/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO O PLANO PILOTO A COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF 440, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V.
PL 726/2012
10/11/2024 12:34DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES, A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL DE CADA ANO.
PL 725/2012
10/11/2024 12:34DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DA ESCOLA PÚBLICA INTEGRAL BILÍNGUE - LIBRAS E PORTUGUÊS-ESCRITO, ESTABELECE A LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA-LIBRAS E A LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA COMO LÍNGUAS DE COMUNICAÇÃO E INSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PARA O ENSINO DE TODAS AS DISCIPLINAS CURRICULARES, NA FORMA DESTA LEI.
IND 4108/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE CULTURA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL SAMAMBAIA.
IND 4090/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 4084/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA NA ÁREA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI.
IND 4088/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL TAQUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI.
IND 4087/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEB0L DE GRAMA SINTÉTICA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 03 DO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI.
IND 4086/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 01 E 02, 03 E 04, 05 E 06 DO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 4085/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 4089/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICO NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ , REGIÃO ADMINISTATIVA DE PLANALTINA VI.